Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5967 88/2011 tornaram-se obsoletos, haja vista que a parte que restar sucumbente da pretensão objeto da perícia deverá arcar com os honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, Despacho Processo Nº RTOrd-0102421-32.2017.5.01.0483 RECLAMANTE JORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB: 161113/MG) ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015   C.N.P.J.: 00.375.461/0001-49 NIRE 31300010856 Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas - Cumprindo as disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação dos Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2014, ficando esta Diretoria à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Belo Horizo

Diário Oficial ● 17/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 33293 desenvolvimento socioeconômico com o equilíbrio ambiental, essenciais para o gerenciamento de conflitos; CONSIDERANDO o disposto o §1º do art. 182 CF/88, quando assegura que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, e que a Lei nº 10.257/2001 regulamenta as diretrizes gerais dessa política; CONSIDERANDO o art. 4º, III, alínea “a”, da Lei nº 10.257/2001 que estabelece o Plano Diretor como instrumen

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2181 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010777-30.2013.5.15.0007 MARCIA EVA APARECIDA POLONI FERREIRA ADVOGADO CLODOALDO ALVES DE AMORIM(OAB: 271710/SP) RÉU VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO DECIO FREIRE JACQUES(OAB: 61897/SP) AUTOR PROCESSO: 0002635-71.2012.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA DE CAR

Administrativo ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 5 II - DESIGNAR a referida servidora para exercer, cumulativamente, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Processos em Geral - FC-5, da referida unidade trabalhista, no período de 19-1 a 5-2-2016. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP nº 0055, 19 de janeiro

Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2150/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 2 observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 52/2016; III – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser disponibilizado pela Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança e conduzido, excepcionalmente, pelo aludido servidor, na forma prevista no art. 34, II, da Portaria GP nº 1271/2011; IV – DETERMINAR que o servidor design

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 7685 Em decorrência da natureza indenizatória das parcelas deferidas, Processo Nº ATOrd-1001135-04.2018.5.02.0718 RECLAMANTE ASTERIO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO NELSON TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 188137/SP) ADVOGADO LEONARDO BANDE GARCIA(OAB: 335539/SP) RECLAMADO TRATO - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX(OAB: 151032/SP) não há que se falar em incidência de co

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região natureza indenizatória das seguintes parcelas: reflexos de horas extras sobre férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; honorários sucumbenciais; e juros de mora. Custas pelo reclamado de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, 4755 Processo Nº ATOrd-0100072-66.2017.5.01.0512 RECLAMANTE AILZA ALVES ADVOGADO CLAUDIA RIVAS VIEIRA(OAB: 203589/RJ) ADVOGADO Priscila

Publicações Administrativas ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 762-56.2014.4.03.8002. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral a Seção Judiciária de Ponta Porã. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: Mattos & Aleixo Ltda. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 10.848,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, VII, da Lei nº 8.666/93. PARECER DE DISPENSA: Em 28/3/14, pela Assessoria de Licitações e Contratos. RAT

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: POSTO DE GASOLINA E BAR 1131 certo que a perícia somente se iniciará após a integralização do GAROA LTDA valor estimado. Atendido, designe-se início de perícia, mantidas as determinações DANIEL RODRIGUES GOMES anteriores. Ficam os advogados notificados da redesignação da Não atendido, façam-se os autos conclusos. audiência, conform