Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 4398 RÉU AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) Tanabi, 26 de janeiro de 2016. ADVOGADO ADVOGADO RENATO FERREIRA FRANCO ADVOGADO Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LIMITADA Despacho Processo Nº RTOrd-0000219-62.

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 10421 de valores restou negativa. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Fundamentação Processo: 0000219-62.2014.5.15.0104 Tendo em vista que contra esta executada há reunião de execuções AUTOR: LUAN CARLOS GARCIA LOPES no processo 0011762-91.2016.5.15.0104, incluam-se os valores RÉU: TJA SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros aqui executados naquele, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1731 LEITE, LUAN CARLOS GARCIA LOPES e BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, qualificados nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, inc. II e III, combinados com artigos 14 e 29, todos do Código Penal. Segundo os fatos descritos na denúncia, aos quais me reporto, no dia 21 de fevereiro de 2016, por volta de 00:00hrs, na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1753 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2016 Processo 0000901-48.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - E.D.P.T.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 54002 Libere-se o depósito de fl.52 ao exequente. Satisfeitos os créditos trabalhista e previdenciário, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Fundamentação Intimem-se as partes, sendo desnecessária a intimação da União, Processo: 0010919-92.2017.5.15.0104 conforme artigo 1º da Portaria MF 582/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1655 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2016 Processo 0000164-74.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES - Lei 9.317/96), comprove AUTOR ADVOGADO no mesmo prazo supra, também sob pena de preclusão, o aludido ADVOGADO enquadramento, em relação a todo o período de prestação de serviços abrangido na condenação, eis que em face do sistema RÉU unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão ADVOGADO adstritas estas empresa

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 11198 ADVOGADO AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) TJA SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403-D/SP) TIAGO COUTINHO TORRES(OAB: 221897/SP) (2) ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO RÉU As diligências desse Juízo em face da empresa executada e seus ADVOGADO sócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1888 penas de 05 anos. Cumpre atualmente o regime fechado. Pese a argumentação apresentada, o peticionário não se encontra nas condições especiais previstas na Recomendação 62 do CNJ. Como destaca a Promotora de Justiça, em judicioso parecer, pedidos vários -como o aqui analisado - fundados na situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1527 PROCESSO :0000243-82.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 769/2014 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jose Marques VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000244-67.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 1265/2016-gcff - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Bianca Sthefany Ribeiro