11 resultados encontrados para luan celio bezerra - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 368 Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2020 0011413-20.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antit�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 451 0000077-20.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000077-20.2018.8.26.0441; Assunto: Roubo M
TJSP 14/09/2020 - Pág. 2688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2688 Nº 1502704-43.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Luan Celio Bezerra de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) F
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2277 Processo 0008960-64.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Maria Carolina Luca - Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0009007-92.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RONEY LIMA ALVES - Vista à Defesa. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 995 Apelante: Victor Pereira Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1867 ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP) Processo 0009652-20.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - I.F.O. - Ciência à Defesa sobre o documento retro (fls. 87). - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 372806/SP) Processo 0009827-14.2020.8.26.0041 - Execução Provis�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2192 domiciliar e expeça-se novo mandado de prisão preventiva após as providências cartorárias necessárias. Int e ciência ao MP. ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1502565-57.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associa�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1705 Processo 1502704-43.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL BRAZ SANTANA - - LUAN CELIO BEZERRA DE LIMA - JOSE APARECIDO SOARES - Vistos. Fls. 339: Certifique-se o transito em julgado para o réu Rafael, aditando sua guia de execução e elaborando-se o cál
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2006 que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus WELLINGTON SOUZA MOREIRA, vulgo “Tainer”, VALMIR DUARTE, vulgo “Tinguá”, e VAGNER VINÍCIUS DE MELO DUARTE, vulgo “Vaguinho”, qualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tr
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2027 e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegro