Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Interessado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2015 00 2 026494-3 CCP - 0027008-58.2015.8.07.0000 (Republicação) 933574 ROMULO DE ARAUJO MENDES J.D.1.V.D.F.E.D.Ó.E.S.D.S.D. J.D.2.V.D.F.D.B

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Relator: FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Número Processo: 2016 00 2 030462-0 CCP - 0032527-77.2016.8.07.0000 Suscitante: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA DF Suscitado: JUÍZO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF Interessado: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA Advogado: RACHEL BRAZ FERRAZ (DF024330) Interessado: ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE Origem: 2ª VC DO GAMA - 20160410063864 - Monitória (21

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RECANTO DAS EMAS DF JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA DF JOSE FLORINDO CAMELO DA CONCEICAO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCR-Conflito de Jurisdiç�

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 : LUIZA DOMIENSE ALVES rep. por DANIELLA COSTA DOMIENSE : FLÁVIO ALVES DE LIMA (DF024409) e outro(s) : 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710018823 - Exceção de Incompetência ( 7027-0/14 24373-9/15 14622-5/15) : CONHECIDOS. NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME AGRAVO INTERNO NO (A) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. A

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 13.02.2008, DJe 03.03.2008). 2. In casu, o ato coator foi praticado pelo Gerente Estadual de Informações Cadastrais (subordinado direto do Superintendente do Sistema de Administração Tributária), que indeferiu o pedido de alteração do registro cadastral, ao fundamento de que impossível a inclusão no quadro societário de pessoas físicas ins

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 1ª Câmara Cível Ata da 2ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 20 de fevereiro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FLAVIO ROSTIROLA, SIMONE LUCINDO, SEBASTIÃO COELHO, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, SILVA

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 DANIELA BEATRIZ BORGES DE PÁDUA GOULART VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (DF003137) THAIS JANSEN WATANABE (DF031651) e outro(s) BRADESCO SEGUROS S/A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A PRESIDENCIA - 20070110667794APC - Apelação HECTOR VALVERDE SANTANNA AGRAVO INTERNO NO (A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Agravante(s) Advogad

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 18ª SESSÃO Ordinária De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, Presidente em exercício da 1ª CÂMARA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para,

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 1ª Câmara Cível 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2016 00 2 037457-2 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Embargante(s) CLARO S.A Advogado(s) RICARDO JORGE VELLOSO (SP163471) Embargado(s) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - DF Embargado(s)

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 12ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 12ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 018017-9 MSG - 0019591-20.2016.8.07.0000 998890 SEBASTIÃO COELHO LUAN CHAR