TJDFT 09/02/2017 - Pág. 112 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Relator: FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
Número Processo: 2016 00 2 030462-0 CCP - 0032527-77.2016.8.07.0000
Suscitante: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA DF
Suscitado: JUÍZO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF
Interessado: SÓ REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado: RACHEL BRAZ FERRAZ (DF024330)
Interessado: ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE
Origem: 2ª VC DO GAMA - 20160410063864 - Monitória (21ª VCV BSB 53618-5/16)
Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES
Número Processo: 2016 00 2 033371-8 CCP - 0035561-60.2016.8.07.0000
Suscitante: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
Suscitado: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA
Interessado: PRISCILA MARQUES VIEIRA
Advogado: HELANA ANDREZZA SOLANO LIMA (DF049119)
Interessado: COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Origem: 2ª VC DE ÁGUAS CLARAS - 20161610063152 - (1ª VCV AGC 12870-9/16)
Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES
Número Processo: 2016 00 2 034609-3 MSG
Impetrante: ETEC EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: ANETE MAIR MEDEIROS DE PONTES VIEIRA (DF015787)
Informante(s): SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF E OUTROS
Litisconsorte Passivo: DISTRITO FEDERAL
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem: ABSTENÇÃO DA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA 7ª ITEM .7.5 DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS CONTRATOS DE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O DISTRITO FEDERAL NºS (15/2014 - SO, 009/2105 - SINESP, 002/2015 - SINESP, 003/2015 - SINESP)
Relator: Des. ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI
Ministério Público: OFERTOU PARECER
Número Processo: 2016 00 2 018017-9 EMD MSG
Embargante: LUAN CHARLLES CAVALCANTE LIMA DOS SANTOS
Advogado: HANGRA LEITE PEÇANHA (DF036928)
Embargado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
Embargado: DISTRITO FEDERAL
Advogado: DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (DF022128)
Origem: CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS (EDITAL Nº 1 - SEAP/SSP, DE 15/12/2014)
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Relator: Des. TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Relator Designado EMD: Des. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA
Número Processo: 2011 00 2 001108-1 AIN EMD ARC - 0001108-15.2011.8.07.0000
Agravante: ANTÔNIA DIAS SILVA
Advogado(s): ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968), JULIANA ALMEIDA BARROSO (DF021249)
Agravado: DISTRITO FEDERAL
Advogado: LEONARDO ANTONIO DE SANCHES (DF011980)
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