56 resultados encontrados para luan da silva oda - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 863 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 30/07/2013 PROCESSO :3000229-47.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : - Pracinha AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : EMERSON TEOTÔNIO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000373-21.2013.8.26.0326 CLASSE :T
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1815 EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 10 de dezembro de 2020. - ADV: ALEXANDR
TJSP 05/06/2013 - Pág. 1583 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1583 do apelante Alexandre José de Moraes para 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusão e 625 (seiscentos e vinte e cinco) diasmulta. V.U. - Advs: Claúdio Pinheiro (OAB: 199951/SP) (Defensor Dativo) - Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001481-93.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitá
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1103 PROCESSO:0000732-41.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000121 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/124 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. I. D. S. F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000733-26.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000122 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇ
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1258 os autos encontram-se com vista para apresentação de eventual contestação pelo prazo de quinze dias. - ADV RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA OAB/SP 305732 - ADV PAULO FERNANDO PARUCCI OAB/SP 256326 0003845-18.2012.8.26.0326 (326.01.2012.003845-9/000000-000) Nº Ordem: 001419/2012 - Procedimento Ordinário
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 868 EMENTA “AGRAVO REGIMENTAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEPÓSITO JUDICIAL - TERMO INICIAL DO PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO - ART. 475-J, § 1º, DO CPC - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. Efetuado o depósito judicial da quantia objeto do cumprimento de sentença, conta-se a partir daí o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1345 NOVEMBRO de 2016, às 14:15 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.Expeça-se o necessário. Intimem-se.Lucelia, 9 de setembro de 2016. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (OAB 184606/SP) Processo 0004760-62.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violênci
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1537 RELAÇÃO Nº 0246/2020 Processo 0000129-34.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUAN DA SILVA ODA - Como reconhecido pela defesa e pelo Ministério Público o executado LUAN DA SILVA ODA somente implementará o requisito objetivo para a concessão do livramento condicional em 25/11/2020,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 883 o valor em execução (CPC, art. 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, § único), assegurada a possibilidade de alteração, “secundum eventum litis”, no julgamento dos eventuais embargos �
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 939 Apelante: Alexandre José de Moraes - Apelante: Maria Sonia Pinto Bomfim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claúdio Pinheiro (OAB: 199951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32-ap) - Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) (Fls: 134) 193 - 0001481-93.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Rel