Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JACK GOMES DE SOUZA (OAB 11049/AM) - Processo 0612361-19.2017.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - EMBARGANTE: E.C.D. - EMBARGADO: M.B.M. - Antes de remeter os autos conclusos, CERTIFIQUE-SE a respeito do integral cumprimento do despacho de fls. 36 (item 1), devendo a secretaria providenciar o que for necessário à sua efetivação, observando-se o dispos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) Processo 0663193-85.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Regiane de Souza Coelho e outro - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 04/02/2020 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreensão, e bloqueio do veículo objeto da lide por meio do sistema RENAJUD, tudo nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiária da justiça gratuita total. Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 399 da 1ª Vara de Família proferiu decisão declinando a sua competência e determinando a remessa para esta 6ª Vara de Família. Consigno que a presente demanda conta com a regular intervenção do Ministério Público. RELATEI O MAIS RELEVANTE. DECIDO. Verifico da análise detida do caderno processual, bem como dos dados constantes no S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 331 encontram-se qualificados. Disse que contraíram matrimônio em 20 de abril de 2012, sob o regime da comunhão parcial de bens e que as partes estão separados aproximadamente 05(cinco) anos. Requereu a decretação do divórcio “Inaudita Altera Pars”, deduzindo os demais requerimentos de estilo. RELATO BREVEMENTE. DECIDO. 1. Da aná

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 551 exoneração de alimentos à ex-cônjuge do demandante, o Sr. F. S. DE M. (58 anos de idade), servidor público estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a qual foi fixada sem prazo determinado e que já perdura por mais de 06 (seis) anos. Necessário consignar primeiramente que a obrigação alimentar entre ex-cônjuges não é

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1082 LIMA (OAB 8891/AM), ADV: JANAI DE SOUZA ALMEIDA (OAB 13996/AM) - Processo 0698784-40.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.S.L. - REQUERIDA: S.S.L.S. - Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir alguma prova ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 503 ADV: ANTÔNIO VINÍCIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 9782/AM), ADV: LUANA ALENCAR DOS SANTOS CÂMARA (OAB 15513/AM) - Processo 0620808-88.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - REQUERENTE: Sílvia Guerra Fernandes e outro - REQUERIDO: Amazonas Energia S/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumpra(m) no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de execução (art. 52, da LJE, art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I.C. ADV: PAULA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA (OAB 14505/ AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 0624654-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) Processo 0622532-64.2019.8.04.0001 - Interdição - Dívida Ativa REQUERENTE: Djabir José Kodra - REQUERIDO: Marjorie Mary de Souza Kodra - Dê-se vista ao Ministério Público, tendo em vista existir interesse de incapaz, consoante art.698 do NCPC. Cumprase. ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM) - Processo 0622766-46.2019.8.04