CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 3-0501011-48.2020.8.05.0080Apelação Comarca : Feira de Santana Apelante : Luan de Lima Santos Apelante : Jonathas de Sena Paixão Advogado : Antonio Augusto Graça Leal (OAB: 30580/BA) Advogada : Anna Thaise Bastos Almeida (OAB: 60260/BA) Apelante : Ministério Público Promotora : Fernanda Presgrave Bruzdzensky Apelado : Luan de Lima Santos Apelado : Jonathas de Sena Paixão Apelado :

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 481 Juíza do Trabalho No tocante à sucessão, na parte dispositiva da sentença a reclamada (sucessora) foi condenada ao pagamento das diferenças de FGTS e de 13º salário. Não há omissão. Nesse tópico julgo improcedentes os embargos declaratórios. Isto posto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para no Assinado eletronicamente. A 15032317472902300 mérito julg�

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 573 improcedência do pedido. Pugna, sucessivamente, pela diminuição ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da do valor fixado a título de indenização por danos materiais e que Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da seja aplicado o entendimento disposto no § 2º, do art. 475-Q, do Vigésima Primeira Região, por unanimidade,

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TIBIRICA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO(OAB: 4601/AC) TIM S A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5014/RO) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) 803 na inicial que foram julgados totalmente improcedentes (proveito econômico), os quais não serão ex

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 810 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Reclamada: CRISTIANA O. MOURA PIRAN CALÇADOS E Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. CONFECÇÕES - EPP SAO PAULO, data abaixo. NANCI VILMA DA SILVA BICUDO Data de prolação da sentença: 24 de maio de 2016 DESPACHO Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 852-I, "caput", da CLT. Não e

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 8679 embargado qualquer impedimento para desenvolver atividade PODER profissional, razão pela qual a indenização que lhe é devida JUDICIÁRIO corresponde apenas à redução da capacidade sofrida, o que se faz por arbitramento e assim fez o juiz. Logo, conforme consta expressamente na sentença, não há que se INTIMAÇÃO falar em pensionamento vitalício, não só

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 495 documento de identificação oficial com foto. O uso de máscara RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2022. e a apresentação de carteira de vacinação serão OBRIGATÓRIOS. NÃO SERÃO INQUIRIDAS TESTEMUNHAS EM ANDREA ROCHA MAIA Diretor de Secretaria OUTRAS CONDIÇÕES. Registre-se que as partes e seus respectivos patronos não poderão participar da audiência nas dependê

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011059-81.2018.5.15.0043 AUTOR LUAN DE LIMA ALVES ADVOGADO ROSA ALICE MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 212342/SP) ADVOGADO Renata Felisberto(OAB: 164264/SP) RÉU IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR(OAB: 254315/SP) PERITO KLEBER BURATIERO 10766 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das contribuições previdenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2383 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2018 Processo 0002805-82.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DIANA RODRIGUES MAGANHA( telefone 97136-6275 - recebo a denúncia - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2362 517 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: WALTER JULIANO SANTOS MARINHO e outros Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Milton de Oliveira Sampaio Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto