Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 20 APELAÇÃO N° 0005869-87.2018.815.001 1. ORIGEM: Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/ PB.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Eduardo Ferreira da Silva. ADVOGADO: Maria Zuleide Sousa Dias. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leylton Gustavo Dos Santos HBH-9739 0001254350 692-00 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294166 659-92 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294164 691-20 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294165 663-71 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294163 501-00 Licio Murilo Mendes Guerra HHX-3129 A004471521 736-62 Lidia Borges De Oliveira HEC-6063 0001254662 692-00 Lidiane Aparecida Machado DSL-6613

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Órgão Julgador, principalmente quando têm o nítido propósito de obter o reexame de tese já devidamente exaurida pelo relator do aresto embargado, ainda que para fins de prequestionamento. – Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo,

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Maria Lins (OAB/PB 9077) e João Henrique E. de O. Poli (OAB/RS 56.277). Embargado(s): Teresa Cristina Pereira Veloso. Advogado(s): Caius Marcelus de Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limi

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: HUMBERTO GALDINO (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Kenya Da Silveira Alves KCK-0209 0001228997 692-00 Kenya Da Silveira Alves GUL-5685 0001229001 692-00 Kenya Piantino Lopes OQB-8193 AA05630619 736-62 Kerlen Luis Moreira Da Silva HEM-9069 AA05470727 659-92 Kerlen Luis Moreira Da Silva HEM-9069 AA05470729 672-61 Kerlen Luis Moreira Da Silva HEM-9069 AA05470726 501-00 Kerlen Luis Moreira Da Silva HEM-9069 AA05470728 663-71 Kleber Adriano Ferreira HNV-8672 0001227744 692-00 Kleber Cazelat