Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 11294 atos processuais já praticados. Consolidação das Leis do Trabalho, a ser realizada por A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. 11.419/2006 e da Resolução 185 /2017

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 224 da 2ª Vara de Família e Sucessões, condutor do processo de Pelo exposto, rejeito, por ora, o pedido de expedição de ofício à inventárionº1015451-37.2021.8.26.0576, dando-lhe ciência de que SASCAR. não há créditos trabalhistas devidos ao falecido LEONILDO INÁCIO DE OLIVEIRA, sob discussão nos presente autos. III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, decide es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211 235 Em caso negativo, voltem-me conclusos. Em caso positivo, considerando se tratar da primeira falta disciplinar de natureza grave imputada à sentenciada e tendo em vista que a defesa já apresentou justificativa por escrito às fls. 129-132, abra-se vista ao MP para manifestação sobre a falta grave em questão e voltem-me conclusos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330 278 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Apelante: Alison de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes dos Juizados Especiais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 161 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DO CDC. INDÍCIOS QUE DEMONSTRAM POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 350 ADV: ALINE SILVA COELHO (OAB 13365/MS) ADV: DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO (OAB 12100/MS) intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0026448-07.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Estela Tais Delgado Ferreira e outro ADV: JOAO VICTOR DE

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO durante o período do pacto, observados os acréscimos dos adicionais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho RECLAMADO ADVOGADO trazidas com a defesa; • pagar os reflexos das horas extras em aviso prévio, repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, décimos 774 JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1297 consignatários postular eventuais direitos trabalhistas não quitados declaração de inconstitucionalidade acima retratada, sendo vedada ao de cujus em vida. a utilização dos créditos deste ou de outro processo que porventura Após o trânsito em julgado da presente, intime-se a consignante o reclamante venha a receber para proceder à quitação dos para comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 24 ADV: ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 9494/MS) ADV: TATIANA MOREIRA SORTICA DOS SANTOS BARROCAS (OAB 7977/MS) ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 4908/MS) Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 230 Processo 0032308-86.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada Réu: Robson Matheus Menacho e outros ADV: PAULO ROBERTO MASSETTI (OAB 5830/MS) Intima-se a parte para que se manifeste nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Processo 0050250-15.2009.8.12.0001 (001.09.050250-8) - Aç�