Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9597 sentença trabalhista é o pagamento, nos autos do processo, das Nesta senda, tendo em vista a sucumbência recíproca, mas em verbas que compõem o salário-de-contribuição. Não incidem juros e diferente proporção e considerando a simplicidade da demanda e o multa a partir da época da prestação dos serviços." tempo de duração do processo, bem como os demais

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.379 Liberdade - ACUSADO: Manoel Moreira da Silva - A defesa impugna o RAP alegando que a data-base a ser adotada deve ser a data da última prisão efetiva. Todavia, no caso dos autos, o apenado praticou falta grave no curso da execução, que foi devidamente homologada por este Juízo por meio da decisão de págs. 298/299. Isto posto, indefiro o pedido e mantenho inalterado o cálculo de pena. Intime-se a Defesa. Pauta de Aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 276 Processo 0022910-47.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Hudson Lucas de Moraes e outros ADV: JOSÉ AMITON DE SOUZA (OAB 4696/MS) Isto posto, mantenho a custódia cautelar de Hudson Lucas de Moraes e Jeferson Marcelo Pereira Valério. [...] Por fim, defiro a prova emprestada pugnada pelo parquet à

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. 453 Silveira, afirmou: Cabe, portanto, em cada caso, averiguar, com base no princípio da razoabilidade, a qualificação profissional e atributos na situação "que trabalhou reclamada Depoimento: para a reclamada de agosto concreta estabelecida, a fim de decidir se houve ou não a execução de 2018 até o in�

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 457 artigos 884 e 422 do Código Civil. Nesse caso, pode-se aplicar, por trabalho e não ensejando qualquer acréscimo salarial. analogia, o art. 13 da Lei nº 6.615/78, que prevê para o radialista O acúmulo de funções ocorre quando o empregado é contratado adicional de acúmulo de funções de 10%, 20% ou 40%, conforme para o exercício de função determinada, mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 152 Apelação Criminal nº 0008718-46.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Luan Lucas da Silva Sambrana Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Apelante: Flávio Renato Gomes Monteiro Advogado: NUPRAJUR - Nucleo de Pratica Juridica da UCDB (OAB: 33333/

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Nego provimento ao recurso do reclamante. 839 produtor ficar subordinado ao seu próprio produto. Por oportuno, destaco ementas de julgamentos do TST em sentido favorável à CONTRATO DE EMPREGO. EXECUÇÃO. TRATAMENTO pretensão deduzida, ad litteram: INADEQUADO. RESTRIÇÃO AO USO DE SANITÁRIOS. DANO MORAL.O pedido de reparação civil por assédio moral vem fundado

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 844 Assim, emergindo a ausência de prova a evidenciar o desempenho, necessidades fisiológicas ou mesmo do simples intervalo no pelo empregado, das tarefas descritas como sendo de líder de trabalho. rampa da empresa, não há falar no direito à percepção de Ora, entendo que o lucro não deve preponderar sobre as contraprestação específica. necessidades básica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4479 275 o instrumento procuratório no prazo de 10 (dez) dias, contado do encerramento da suspensão dos prazos processuais. III.Sem prejuízo do acima determinado, certifique-se a tempestividade do(s) recurso(s) de apelação interposto(s) à f. 186-197 e 202208. IV.Caso tempestivo e se regularizada a representação processual, recebo o(s) rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 44 ADV: LIZIANE LOPES SALOMÃO BARBOSA (OAB 14294/MS) ADV: JOSE MANUEL MARQUES CANDIA (OAB 7116B/MS) ADV: RICARDO TRAD FILHO (OAB 7285/MS) ADV: MARCELA ANDRIOLI CASERTA MACHADO (OAB 11820/MS) ADV: JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB 15116A/MS) ADV: JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO (OAB 16263/MS) ADV: SORAYA VIEIRA THRONICKE (OAB 17844/MS) A