Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1146 Processo 0008789-03.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2035 períodos ora reconhecidos como exercido em condições especiais, realizando a consequente revisão do cálculo do seu tempo de serviço e contribuição visando a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor, bem como condeno ao pagamento dos valores atrasados, observada a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1470 CARACTERIZADA - PARTICIPAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE DETERMINA SUA LEGITIMIDADE PARA CONSTAR NO POLO PASSIVO - CANCELAMENTO DO VOO ADQUIRIDO PELA AUTORA - COMPROVAÇÃO QUE, QUANDO DA TROCA, RECEBEU APENAS O VOUCHER PARA A VIAGEM DE VOLTA, SEM QUE TENHA RECEBIDO O NECESSÁRIO PARA A VIAGEM DE PARTIDA - DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1316 Nº 1000494-23.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Luan Luis Lino da Silva Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Apelado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1930 Processo 0008043-38.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Rosilda Santos - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1654 Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP) Processo 0006220-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1355 realizar o peticionamento deste incidente, em “Dados suplementares Processo de conhecimento”, informou-se nos itens “data de ajuizamento” e “data de trânsito em julgado” datas referentes ao incidente de cumprimento de sentença, porém essas devem ser as do processo de conhecimento (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1781 - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 25 de maio de 2022. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1234 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1228 será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se. - ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP) Processo 1007062-31.2016.8.26.0320 - Cumprimento de senten�