TJSP 11/05/2022 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1930
Processo 0008043-38.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Rosilda
Santos - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0008281-23.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Tânia Basso - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP),
RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0008453-33.2019.8.26.0320/02 - Precatório - Obrigações - Flajoca Eventos Esportivos Ltda Epp - Vistos. Procedase à transferência, em favor do credor, do valor depositado à pág.69, através do Portal de Custas. No mais, aguarde-se o
pagamento integral do precatório. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 09 de maio de 2022. - ADV: TONY CRISTIANO NUNES (OAB
231520/SP)
Processo 0008942-02.2021.8.26.0320 (processo principal 1000494-23.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Luan Luis Lino da Silva - Vistos. Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se pelo PORTAL. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB
293639/SP)
Processo 0008963-75.2021.8.26.0320 (processo principal 1004334-75.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Jorge Luis Ferreira - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a
pedido da parte. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0008965-45.2021.8.26.0320 (processo principal 1004334-75.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Jorge Luis Ferreira - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a
pedido da parte. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0008966-30.2021.8.26.0320 (processo principal 1004334-75.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Jorge Luis Ferreira - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido,
proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a
pedido da parte. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP)
Processo 0009023-48.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Neuza Neres dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB
163426/SP)
Processo 0009030-40.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Marcos Antonio - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCOS ANTONIO (OAB 418128/SP)
Processo 0009887-91.2018.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marcella Ghetti Dias Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0015931-34.2015.8.26.0320/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neusa Maria
Francisco - Fls. 68/69: há a necessidade de se utilizar planilha devidamente homologada para requisição (juntada à fl. 24), sem
ter sofrido atualização, assim, manifeste-se a requerente se está de acordo com que retificações pelo cartório sejam feitas, para
a regularização e prosseguimento deste incidente. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0017206-13.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - José Maria Rodrigues dos Santos Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 0021439-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.021439) - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Nelson Firmino
Moreira - - Imobiliária Cristal - - Leonel Antonio Graciani - - Reinaldo Alves Barbosa - - Município de Limeira - Associação dos
Moradores das Chacaras do Condominio Santa Mônica - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico,
para que complemente o laudo pericial, nos termos lançados na cota ministerial de fl. 1308. Com a juntada, dê-se vista ao autor.
Intime-se. Limeira, 03 de maio de 2022. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), ANGÉLICA DE MATTOS
GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB 88299/SP), JOSE
CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0021454-37.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021454) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Coremax Artefatos de Papel Ltda - Vistos. Fls. 19/25 Preliminarmente, dê-se vista dos autos à parte exequente
para se manifestar, com urgência, requerendo o que de direito, no prazo legal, mediante carga dos autos junto ao sistema
SAJ. Após, tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO (OAB 11329/SP), FABIO
PADOVANI TAVOLARO (OAB 118429/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP)
Processo 1000397-86.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, proceda-se à citação da parte executada nos endereços constantes na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º