Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 AVERIGUADO : JOSE INALDO DE BRITO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1516929-15.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031338/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Ismael Corte Inácio Junior VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 0002384-96.2021.8.26.0228 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1924 pelo que a recolocação em liberdade neste momento (de maneira precoce) geraria presumível retorno às vias delitivas, meio de sustento. Logo, denota-se que a cautela é necessária para a conveniência da instrução criminal e de eventual aplicação da lei penal. Não bastasse isso, as acusadas foram presas em posse de 14 (cator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2672 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: NELSON ANTONIO CARDOZO RIBEIRO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Fernando Marques Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1446 1503395-04.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503395-04.2021.8.26.0320; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500656-47.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Nanini Nogueira; Paciente: Gabriel Vitor Correa e outro; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 566 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500968-44.2022.8.26.0079; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Denner Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1864 Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510995-32.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Diego Aparecido Nunes de Paula; Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: