TJSP 12/05/2022 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500656-47.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Nanini Nogueira; Paciente: Gabriel Vitor Correa e outro; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB:
356679/SP)
2100969-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0017653-35.2018.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de
Corrupção; Impetrante: A. J. da S.; Paciente: J. J. P. e outros; Advogado: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP)
2100992-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500908-22.2022.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante:
Marcelo Dutra Bley; Paciente: Rogerio Albuquerque dos Santos; Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP)
2100995-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-44.2022.8.26.0079; Assunto: Crimes Previstos na Lei
Maria da Penha; Impetrante: Bruno Leandro Dias; Paciente: Denner Luiz da Silva Sales; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB:
331739/SP)
2101001-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500321-22.2021.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior; Paciente: David Wynne Messias; Advogado: Edberto Rodrigo Afonso
Smith Junior (OAB: 3828/RN)
2101007-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-36.2022.8.26.0396; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda
Avanci Delsim; Paciente: ROXANA RISCADO DE SOUZA SILVA, registrado civilmente como Ronaldo Júnior de Souza Silva;
Advogada: Amanda Avanci Delsim (OAB: 191257/SP)
2101014-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500486-52.2022.8.26.0126; Assunto: Receptação; Impetrante: Isael
Valdes Moscarde; Paciente: Caique Donizeth de Sousa Ferreira; Advogado: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP)
2101055-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511268-06.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Alberto Cerqueira Vasconcelos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2101062-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501844-85.2022.8.26.0309; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Priscilla Cassimiro Braga Lima; Paciente: Natan Almeida Conceição; Advogada: Priscilla Cassimiro
Braga Lima (OAB: 222617/SP)
2101066-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 000005808.2013.8.26.0047; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde; Impetrante: Marina Helou Giraldeli
Toni; Paciente: Douglas Tafarel Alves Ferreira; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP)
2101100-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507629-77.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Tatiana Mahfuz Adamo;
Paciente: Filipe Oliveira Mota; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP)
2101116-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501487-61.2019.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Antonio
Roberto Soares; Paciente: Danilo de Oliveira Andrade; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP)
2101118-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500499-70.2022.8.26.0637; Assunto: Furto; Impetrante: Kelver Ueslei
Pereira da Silva; Paciente: Thales Fabiano Santos de Jesus; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP)
2101135-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º