Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Guilherme Ferrucci Verdinelli ADVOGADO : 168689/SP - Nelson Ricardo de Oliveira Rizzo REQDO : Águas de Jahu S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010705-46.2019.8.26.0302 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Vera Regina Lotto Galvanini A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1011147-12.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Odete Costa Pereira ADVOGADO : 202017/SP - Rogerio Ribeiro de Carvalho REQDO : Banco Itau Consignado S.a VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011148-94.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Odete Costa Pereira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1028 PROCESSO :1500265-65.2018.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033466/2018 - EMATUBA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : FABIO JOSÉ ALONSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500266-50.2018.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033424/2018 - EMATUBA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1417 menor. Trata-se de fato superveniente que antecipa a capacidade civil plena, desse modo, o requerente tornou-se hábil para a prática de todos os atos da vida civil. Portanto, não mais subsiste razão para negativa do levantamento dos valores depositados nos autos. Pelo exposto, defiro o pedido de fls. 125. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1157 71703/SP) Processo 1009235-09.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Barbosa da Silva BANCO CETELEM S/A - Dispositivo. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1160 Neves - Associação Condomínio Jaú Shopping Center - Certidão expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: BERTHA JÚLIA MARQUES NEVES (OAB 416301/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP) Processo 1009996-45.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1227 se de indicativo da capacidade financeira para arcar com os custos do processo. Sem comprovante efetivo da incapacidade financeira, com a devida vênia, não se verifica presente a presunção de pobreza do autor. Assim, ausentes elementos que justifiquem a concessão da benesse, indeferida a gratuidade ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1455 Apresentar todas as provas documentais sobre a notícia veiculada pela Secretária Municipal de Saúde de que a INTERPELANTE vem recebendo concomitantemente tanto do Estado e como do INTERPELADO os referidos insumos (cateteres específicos), tomando o lugar de quem precisa; “2. Apresentar todas as provas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1036 da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1148 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. 4. Preservação da coisa julgada. Não obstante os índices estabelecidos para a