Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 1098 adequada (art. 282, II, CPP), pois leva em conta a gravidade do crime, as circunstâncias concretas do fato delitivo. Ante o exposto, com base nas informações supra e nos termos dos arts. 311, 312 e ss. do Código de Processo Penal, reputando insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos autuados NATANEL DE PAIVA PORFÍRIO e L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 929 Processo 1500876-06.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO LOURENCO DA SILVA - - PAULO ROBERTO DE BRITO ALVES - 1- A(s) resposta(s) da acusação em favor do(s) réu(s) encontra(m)-se acostada(s) às fls. 195/203 e 210/218 dos autos. 2- As matérias suscitadas n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2354 325 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Thatyana Antonelli Marcelino Brabo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/10/2016 09:26:45, foi decretada a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO GONZAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1337 0001778-84.2013.8.26.0572 Nº Ordem: 000408/2013 - (apensado ao processo 0000554-87.2008.8.26.0572 - nº ordem 111/2008) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MICHELLI CUNHA - “Fls.16. Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspend

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Indevidos honorários, quer assistenciais quer sucumbenciais. 4224 Costa e Ives Gandra Martins Filho, que julgavam prejudicados os embargos de declaração em razão da liminar deferida pelo STF e, HONORÁRIOS PERICIAIS parcialmente, o Ministro Brito Pereira, que acolhia os embargos O reclamante, que é beneficiário da justiça gratuita, restou declaratórios para prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1162 empresa vítima pela conta a ser informada via petição. 6) Saem os presentes intimados. - ADV: EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0030042-42.2011.8.26.0068 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 944 link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em Em vez disso, ingressar na Web. Clicar em Ingressar agora. Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados. Eles ficam localizados na barra de menu exibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 936 Processo 0004212-59.2020.8.26.0068 (processo principal 1501022-47.2020.8.26.0542) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Corrupção ativa - LUCAS ALVES DE LIMA - Cuida-se de requerimento de revogação da prisão preventiva de LUCAS ALVES DE LIMA. O Ministério Público opinou desfavoravelmente, assistin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2001 11.343/06, artigo 33, caput). Posteriormente, em audiência de custódia realizada via remota conforme Provimento CSM nº 2549/20, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 52/54). Aduz que não estão presentes os requisitos legais do artigo 312 do Código de Processo Penal, tendo a prisão preventiva sido decretad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1509 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000165-06.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Luiz Paulo Souza Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para que se proceda à retificação