Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1647 condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de R$23.747,84 ao autor, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, abatendo-se a quantia paga ao autor. Na sucumbência reciproca, repartirão as partes custas e despesas processuais, bem ainda hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3648 parágrafo único do CPC/2015. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo (R$ 276,10) deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1862 trabalho. A acusação genérica, a suspeita velada, não permite qualquer defesa do acusado, passando a ser marginalizado por aqueles de seu convívio, sem que contra isso possa manejar qualquer recurso para restituir sua honra. Há que se destacar que o ofício foi exibido em uma reportagem, da Rede Globo, em que se des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 671 garantias, observado o disposto no § 1º do art. 50 desta lei. Assim, o crédito decorrente de fato ocorrido antes do pedido de recuperação judicial deve ser considerado existente, para o fim de submissão aos efeitos do plano de recuperação, na data de seu fato gerador. Trata-se de tese firmada pela 2ª seção do Su

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 333 documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 727 do Carmo Silva ME e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão do oficial de justiça de fls 452, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Palmeira dos Índios, 30 de maio de 2022. Elli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1985 do mandado de citação/intimação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 intimação ou serem intimadas pelo juízo. O requerimento para tal deverá ser protocolado na serventia do juízo com antecedência mínima de 15 dias da audiência designada.. Nº 146661-3/10 - Indenizacao - A: MICHELE JADER PANDINI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Adv(s).: DF024611 - ANA BEATRIZ MOREIRA DA SILVA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4334 recebo a denúncia ofertada as fls. 70/71. Anote-se. 2- Designo audiência de interrogatório(s), instrução, debates e julgamento para o dia 27/01/2020 às 14:55h, oportunidade em que, após o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s), serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, den

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 1006 na esfera interna pertinente a sensibilidade moral, traduzindo-se a situação narrada em meros aborrecimentos que ficaram limitados à indignação da pessoa, sem qualquer repercussão no mundo exterior, o que importa em reconhecer a inexistência da obrigação de indenizar. (TJ-MG - AC: 10000190313395001 MG, Relator: Marc