Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de inteiro teor: "J. Cancelo a sessão de julgamento. Dê-se vista por 3 (três) dias dos autos em Cartório. Superado o prazo venham-me conclusos". São Paulo, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 PROCESSO :0025787-93.2012.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A. L. P. O. ADVOGADO : 316914/SP - Raphael Guilherme da Silva REQDO : W. G. O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0025829-45.2012.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 108911/SP - Ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.V.L.S. ADVOGADO : 405469/SP - Luana Pastor dos Santos REQDA : F.P.E.S.P. VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013450-33.2020.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Benedita Oliveira Santos ADVOGADO : 103365/SP - Fulvia Regina Dalino EMBARGDO : Secretaria Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1546 (OAB 229720/SP) Processo 1012404-43.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Auto Posto Monet Ltda. - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1568 Processo 0608173-24.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Lima de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2268 do valor da causa ou cinco UFESPs, o que for maior (Lei nº 9.099/95, art. 51, § 2º, c.c. a Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, inciso I e § 1º). O ingresso de nova demanda dependerá do pagamento das custas acima fixadas. Após certificado o trânsito em julgado, faça-se a desmontagem dos autos, ficando autoriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2269 Processo 0005884-55.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - DANIEL DE CARVALHO DA SILVA - - GABRIEL BARBOSA BEZERRA - - AILA DA SILVA PENA - Em relação a acusada Aila da Silva Pena: Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão absolutório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1640 telefônicos celulares, enquanto em tese comercializada tais entorpecentes em plena via pública. Diante deste cenário, é certo que a manutenção do acusado em liberdade é perniciosa para a garantia da ordem pública. E isto porque o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é equiparado aos hediondos pela legis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1439 no prazo supramencionado (NCPC, art. 827, § 1º). Intimem-se. - ADV: GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP) Processo 1000966-15.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Genival Almeida de Moura - Paulo Eduardo Perez - - Silvana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1449 de Oliveira Feitosa - Vistos. Iramilton de Oliveira Feitosa e outros, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro CIAF e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, sem pedido liminar. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade