Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 630 de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1026028-10.2018.8.26.0114; Revisão; Apelante: E. B.; Advogado: José Francisco Silva Junior (OAB: 54044/SP); Advogada: Telma Bologna (OAB: 89307/SP); Apelada: E. A. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Amorim da Silva (OAB: 182047/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 630 de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1026028-10.2018.8.26.0114; Revisão; Apelante: E. B.; Advogado: José Francisco Silva Junior (OAB: 54044/SP); Advogada: Telma Bologna (OAB: 89307/SP); Apelada: E. A. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Amorim da Silva (OAB: 182047/SP); A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 27/02/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000065-88.2019.403.6117 PROT: 26/02/2019 CLASSE : 37 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL AGRAVANTE: JOSE HERMINIO DONIZETE MILANI ADVOGADO : SP329792 - LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA AGRAVADO: MINISTERIO PU

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por decorrência, afirma que a decretação da indisponibilidade seria irregular e não estaria motivada. Requer, a final, a antecipação de tutela. É uma síntese do necessário. Hipótese de cabimento do agravo de instrumento: artigos 1.015, inciso I, do Código de Processo Civil, e Lei Federal nº. 8.429/92 No caso concreto, o FNDE requereu sua integração na lide (fls. 33/41, ID 18400267 na origem). Intimado, o Ministério Público do Estado de São Paulo, autor da ação civil públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1441 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003414-52.2013.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: Ismael de Freitas Calori - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 899 S. (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012925-06.2021.8.26.0477; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 560 Silva Dias; Advogada: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP); Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 IP : 2103569/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUSTAVO DEL VECCHIO DEBARTOLO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501079-02.2019.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109087/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDEMIR MACEDO DE ARAUJO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005738-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1192 Nº 0016527-18.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO ALVES MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1266 APARECIDO - Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo - Impetrado: Mmjd da 1 Vara Criminal e do Juri da Comarca de Taubate Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2047511-28.2021.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de