Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Araujo Santos da Silva - Emylyano Lucas Araujo da Silva REQUERIDO: ‘Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). ADV: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 260 0120060-35.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Astrogildo Vieira de Queiroz - REQUERIDO: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Examinando a matéria, conclui-se que a mesma admite a transação de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Assim sendo, determino a intimação das partes para dizerem se pretendem fa

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.012798-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANA PAULA FERREIRA TAVARES. Adv(s).: DF057557 - DRIEL

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Edital 1º Publicação O Dr. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, na forma da lei, leva a conhecimento de todos que nos autos da Tutela e Curatela, 2014.12.1.004733-4, proposta por FRANCISCA SALUSTIANA BEZERRA, CPF Nº 491.778.003-97, RG Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3225 nos autos nos termos do item 03 de fls. 36. 4. Após a manifestação do curador especial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento e o Ministério Público. Int. - ADV: BARBARA THAIS SOUZA COELHO (OAB 392225/SP) Processo 0009562-69.2019.8.26.0001 (processo principal 0042211-97.2013.8.26.0001) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2389 1.289. As petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deverão ser rejeitadas pelo Distribuidor”. 2.1- O procedimento acima deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 40 MACHELDEY GONCALVES, R$ 1781,61; MICHAEL OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, R$ 2183,11; ANTONIO ERLON BRASILIANO PEREIRA, R$ 1685,65; AGNALDO OLIVEIRA SOARES, R$ 2285,16; COSME FERREIRA LIMA, R$ 1917,21; DJAIR MALTA DOS SANTOS, R$ 1750,59; EMERSON SOARES DA SILVA, R$ 2005,8; JENILSON SENA DE JESUS, R$ 1689,29; MARCIO ROBERTO DA ROCHA, R$ 1398,13; M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1939 à Dra. Promotora de Justiça, voltando conclusos em seguida. Int. - ADV: ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1034679-79.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.D.M. - Vistos. Tendo em vista que o estudo designado à fl. 84 restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2046 Público, j.08/08/2016); APELAÇÃO - Razões dissociadas do que restou decidido - Descumprimento do disposto no art.514, II, do CPC/73, aplicável por força do disposto no art. 14 do CPC/2015 - Recurso não conhecido. REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - Isenção de IPVA - Pretensão à desconstit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1861 autos n. 1006785-60.2020). Ou seja, não há título a ser executado nos presentes autos. Porém, como ainda não houve sentença com trânsito em julgado que alterasse em definitivo o acordo homologado nos autos n. 1024288-31.2020, a extinção do presente cumprimento de sentença, como requereu o Ministério Público,