Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Araújo Firmino - Apelante: Thalison Yan Gonçalves Mourão - Apelante: Patrícia Morais da Silva - Apelante: José Maikon da Silva Sales - Apelante: José Nicolau Barroso de Oliveira - Apelante: Thiago Marinho Oliveira - Apelante: Cláudio Marinho de Oliveira - Apelante: Maguilla Dantas Leitão - Apelante: Sandro Ferreira Bastos - Apelante: Sebastião Antônio Alves Lima - Apelante: Juan Lima Cordeiro - Apelante: Jhonis Cruz de Freitas - Apelante: Lucas Araujo da

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 57.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Alberto Luiz Rebouças de Santana - REQUERIDO: Residencial Araçá - 1) Apesar do conteúdo das razões do recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor em face da decisão de pp. 124/128, deixo de exercer juízo de retratação, mantendo inalterada a decisão. 2) Aguarde-se o curso do prazo de defesa do réu. Em seguida, cumpram-se os itens 5 e seguintes da decisão de

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00605 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal 00606 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES ADVOGADO: 009454

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 31 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0005613-47.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. C. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vistas dos autos por 05

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 4551 EM 09/05/2016 4552 EM 09/05/2016 4553 EM 09/05/2016 4554 EM 09/05/2016 4555 EM 09/05/2016 4556 EM 09/05/2016 4557 EM 09/05/2016 4558 EM 09/05/2016 4559 EM 09/05/2016 4560 EM 09/05/2016 4561 EM 09/05/2016 4562 EM 09/05/2016 4563 EM 09/05/2016 4564 EM 09/05/2016 4565 EM 09/05/2016 4566 EM 09/05/2016 4567 EM 09/05/2016 4568 EM 09/05/2016 4569 EM 09/05/2016 4570 EM 09/05/2016 4571 EM 09/05/2016 4572 EM 09/05/2016 4573 EM 09/05/2016 4574 EM 09/05/2016 4575 EM 09/05/201

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 32 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00330 Processo: 0026023-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00226 Processo: 0008382-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON DALCINO FARIAS BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0008729-61.2018.815.0011 - ACAO PE

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 141/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Reintegrar o Centro de Documentação e Informação Ambiental (CDIA) à estrutura organizacional da Diretoria Técnica Ambiental – DTA;

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 46 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00719 Processo: 0000083-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILMA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 32 sentenca julgada procedente que condenou a ré a pena d08 meses de reclusao e 13 diasmulta, substituida por prestacao de ser-vicos a comunidade ou entidades publicas 00605 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSAREU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIRO