Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2705 Bronday - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Fls. 153 e 179: Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 933 ajuizada ação de cumprimento forçado das obrigações em 18/05/12, com base nas informações prestadas pela Polícia Militar Ambiental após vistoria realizada em 28/06/2011 (fls. 89 dos autos executivos). Por tais razões, ainda que sob o crivo do contraditório se comprove a satisfação das obrigaçõ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 878 existência de cautelaridade diversa da prisão. Contudo, ouso respeitosamente discordar, pois tenho que diante da prova até aqui coligida, existem indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas no tocante ao investigado em exame, em especial pela prova testemunhal inserta nos autos principais (processo nº 0200062-96.2022.8.06.0081). A prova traz indícios de que o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 882 morador do bairro Barrocão em uma casa vizinha a do JUNIOR CÃO, mas foi vendida; ADAMÁSIO sempre foi bem vestido e muito educado, nem parecia ser ruim como era; soube que ADAMÁSIO era traficante da pesada; disso faz uns sete anos; ADAMÁSIO mandava no bairro; atualmente sabe que ADAMÁSIO comanda o Acaraú; DÃO ainda tem contato com ADAMÁSIO e que ADAMÁSIO parece saber de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 107 conclusos.Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1012009-61.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Elcio Henrique Freire Rodrigues Por isso, e o mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação ofertada por Denise Moreira Bezerra e REVOGO a concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3295 de audiência para colheita de prova oral, mormente pelas alegações das partes e para se evitar alegação de cerceamento de defesa ou nulidade do processo. Para tanto fixo, desde logo, os pontos controvertidos que serão debatidos em audiência, a saber: a) a informação, no momento da aquisição, de que o veícul

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.812 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Os motivos invocados na sentença são aptos a fundamentar qualquer decisão referente à nulidade da Certidão de Dívida Ativa com base em cadastro desatualizado, quer dizer, trata-se de decisão absolutamente genérica, sem análise das peculiaridades do caso concreto. 4. Sentença anulada de ofício. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 080172006.2016.8.01.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2229 pessoalmente a parte requerida, para que apresente contestação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2089 ajuizamento da execução (que ocorreu em 27.03.2019) e as que se vencerem durante o processo. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 4. Caso pretenda executar os débitos anteriores, deverá ingressar com outra execução pelo rito da penhora, nos termos do artigo 523

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 a instrução probatória. 3. A gravidade do delito dissociada de elementos concretos do evento delituoso, juntamente com as condições pessoais favoráveis do paciente, evidencia que a imposição da medida imposta mostra-se desarrazoada. 4. Não há falar em excesso de prazo por simples cálculo aritmético, pois o prazo para a formação da culpa deve ser cotejado com a situação fática e a comple