Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 279/2022. Objeto: Prestação de serviço por empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas, destinadas aos agentes públicos das Unidades Prisionais de Ribeirão das Neves/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexa I Termo de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PUU-0072 AA04486451 734-00 Leonardo Marques De L Faria HGX-9198 AF01840318 518-51 Leonardo Mendes Carvalho KEY-8712 AF01539215 516-91 Leonardo R Moreira De Miranda JSI-2933 0001585305 692-00 Leonardo Raphael M N De Andrade GYD-6176 AF01569668 659-92 Leonardo Rodrigues Mendes OQR-3166 0001579885 692-00 Leonardo Teixeira De Queiroz HJE-0270 AF01330185 583-50 Leonidio Ambrosio Da Silva GST-7546 0001554530 692-00 Leticia Rocha Goncalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 728, de 9 de novembro de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 689.920,3341 e N 7.759.240,5636, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 90°00’00”, atingindo o vértice M5, distanciado 34 m do vértice M4. No vértice M5, de coordenadas E 689.954,3341 e N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 285/2022. Objeto: Aquisição de QUATRO MOTOBOMBAS sob a forma de entrega INTEGRAL conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasn​ o Termo de Referência. Homologo o pregão à empresa FOCOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.195.271/0001-51 no valor de R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e dois reais) COM ICMS. Lucas Augusto da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 23/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0007050/2021-37 – Partes: SEDESE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) Kit, bem de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 08/11/2022, Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador e o Prefeito Municipal RENILTON RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo 015.488.826-58 Vitor Aquino Brandão 6 Valadão 112.069.416-77 Beatriz Doehler Marcel Sotero 113.159.346-47 Antônio Dias de Oliveira PH387 8 PH390 12 PH391 062.974.646-00 Nathalia Bertu Moura 13 Presotti 109.196.146-80 Isabella Tibúrcio Izalle Maria 122.887.186-84 Santos Cária Alvarenga 079.090.246-06 Thiago Araújo PH500 14 PH398 15 PH399 20 PH402 060.584.516-63 Iara Castro Silva 22 Crispim de 091.842.026-10 Brun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PASSOS PONTE NOVA 6364178 6364178 4537536 10198364 5847892 4424248 8629669 9413188 3650090 SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LARA JUSSANEY RANIELLY GODOY ARLINDA ALVES NETA FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO MARI