Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 126 SANTOS - Vistos. 1. Trata-se de autos de inquérito policial com proposta de acordo não persecução penal (ANPP) pelo Ministério Público (fls. 147/148), nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2. A fim de negociar com o Ministério Público o ANPP, o investigado é intimado a comparecer com ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2135 Processo 0000803-92.1998.8.26.0247 (247.01.1998.000803) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Egberto Velasco Filho - Edson Pombo - - Herdeiros de Jose Pombo - Rigoberto Soler Braga Roman - Vistos.Fls. 231-A/246/A: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o Agravante s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 75 - Isabela Santos de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 235/236: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 63 2º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Se a parte devedora não tiver advogado constituído nos autos, expeça-se carta de intimação desta sentença ao que preceitua o Art. 274, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 396 retifique-se no SAJ o valor da causa. Sem prejuízo, providencie e parte autora o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado. Ademais, intimem-se as partes de que a vistoria para realização da Perícia será no dia 16 de dezembro de 2019 (16/12/2019) às 10:00 h. Os documentos necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 143 Regina Gaducci - Vistos, Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos autos. Caso faltem folhas ou constem como ilegíveis, bem como aquelas em que o cartório não teve condições técnicas de realizar a digitalização (mapas, jornais, plantas etc), deverá realizar carga dos autos físicos e petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 396 retifique-se no SAJ o valor da causa. Sem prejuízo, providencie e parte autora o depósito dos honorários periciais, conforme já determinado. Ademais, intimem-se as partes de que a vistoria para realização da Perícia será no dia 16 de dezembro de 2019 (16/12/2019) às 10:00 h. Os documentos necessár