Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1480 368.01.2009.001884-7/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - ELETROZEMA LTDA X ELISANGELA ANDRE - A mora está comprovada através do documento de fls. 21. Sendo assim, defiro liminarmente, a busca e apreensão, entendendo suficientemente provados, com a inicial os seus press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1991 Criminal nº. 756.611-1 Vistos. 1- Acolho integralmente a cota do Ministério Público de fls. 174, para indeferir o requerimento formulado pelo sentenciado às fls. 127. 2- Certifique-se a serventia, com urgência, junto ao Foro Distrital de Pirangi/SP, os meses que o sentenciado faltou em Juízo até a present

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2248 inclua-se em pauta para tentativa de composição, bem como, em consignação em face JEAN LUCAS BARBOSA, igualmente caso negativo, para definição de parâmetros para complementação qualificado nos autos, postulando, em síntese, a consignação do da prova técnica. pagamento das verbas rescisórias do empregado. Atribui à causa o 2. Ressalto que a necessidad

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 MÁRCIA NOGUEIRA RIBAS QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110699208 - ACAO DE CONHECIMENTO HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 094703-5 FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS LUIZ ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2235 Criminal, no próximo dia 07 de abril de 2011, às 15:45 horas.”. - ADV. Dra. PRISCILA BIONDI OAB/SP 220.686. PROCESSO CRIME nº 368.01.2007.005921-7/000000-000- CONTROLE Nº 448/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X RENATO LUIZ SOARES Sumula do acórdão: “Decretaram , “EX OFFICIO”, EXTINTA A PUNIBILIDA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADOLF PAPKE(OAB: 73136/RS) DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 592 das patologias e o risco de vida. Argumenta, também, que o Município não possui responsabilidade pelo fornecimento destes medicamentos e que a parte autora não comprovou hipossuficiência econômica. O recurso não comporta o provimento. Embora o Município tente se escusar da obrigação do fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1633 contestação (fls. 25). Foi determinada a realização de prova pericial, consubstanciada no laudo de fls. 50/51. O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (fls. 55/56). É o relatório. Fundamento e decido. Cabível o julgamento do feito no estado em que se encontra, eis que os elementos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 763 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FLAMINIO BOSCOLO FERNANDES (OAB: 158715/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0001650-03.2006.8.26.0219 (990.09.066744-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Vanilza da Conceição Machado Souza - Apelado: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2123 correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico.” Como se percebe, a forma de intimação é simplificada (correspondência para o endereço do contrato ou endereço eletrônico), de sorte que a mera afirmação do devedor de que a formalidade não foi ob