63 resultados encontrados para lucas barbosa carlos - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 219 0001587-70.2009.8.26.0607; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 607.01.2009.0015876/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Bento Moretti; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001604-21.2010.8.26.0042; Apelação
TJSP 06/12/2011 - Pág. 1820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1820 Nº 3000662-61.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Rodrigo de Souza Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 INTIMAÇ
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2226 necessitarão da abertura de dilação probatória para melhor clareamento. No tocante ao pedido de justiça gratuíta, observo que o réu já é patrocinado por defensora dativa, não incindindo, assim, custas processuais. Assim, em que pese o esforço e combatividade lançada na resposta, não evidencio, nes
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1524 368.01.2009.003203-9/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Procedimento Sumário - LUIZ SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573 368.01.2009.003315-2/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Execução de Alimentos - S. B. B. E OUTROS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1338 convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, conforme preceitua o artigo 1.102-C do Código de Processo Civil. Caso o requerido efetue o pagamento, ficará ele isento de custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como man
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1305 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE ALTO -SP Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte Alto JUIZ: JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET 0000051-48.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000051-5/000000-000) Nº Ordem: 000694/1998 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PENHALBER & CIA LTDA
Edição nº 171/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 13 de setembro de 2010 DO CPC - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1945 Criminal 1ª Vara Dr.FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA Juiz de Direito da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 38/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X ORASIL PAULINO DA SILVA. Intimação da defesa do r. despacho de fls. 104: O acusado, por meio de seu D. Defensor dativo, apresentou resposta por escrito à imputação (f
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1976 MONTE ALTO SHOPPING CENTER X MARIA DE LOURDES FERREIRA LAMPA - Fls.310/311 a intimação da devedora acerca da penhora é imprescindível, especialmente por se tratar de bem imóvel, padecendo de nulidade os atos posteriores em relação à eventual alienação em hasta pública. Manifeste-se a exequente ind
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1435 DE ASSIS OAB/SP 34709 0004319-38.2004.8.26.0368 (368.01.2004.004319-8/000000-000) Nº Ordem: 001461/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BANCO NOSSA CAIXA S/A X LEONOR GIMENEZ DOS SANTOS E OUTROS - Fica intimado o Banco de que não encontramos veículos em nome dos executados. - ADV PAULO ROBER