32 resultados encontrados para lucas barros barboza - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3483 se a vinda do comunicado do evento e da oitiva, conforme determinado à fl, 394. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP) Processo 0010925-43.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alan Donizete da Fonseca - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 PROCESSO :1004741-55.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Kahil ADVOGADO : 424114/SP - Victória Beatriz Ramalho REQDO : Banco Original S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007030-58.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQT
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adilson Alves da Luz Guilger ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1007257-48.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EX
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008824-63.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2057864/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CHADER VINICIUS GUERRA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0011469-90.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 51/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4969 adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão habitacional separado dos demais internos, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2958 Processo 0000434-91.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Barros Barboza - Parte: Lucas Barros Barboza. Nº da CDA: 1344759503 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000476-37.2014.8.26.0361 - Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4901 387284/SP) Processo 0011031-70.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.S.F. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0011129-44.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO PEREIRA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5246 1074729, RG: 52.849.160, RJI: 170401762-58, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP) Processo 0011469-90.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Lucas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4098 parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 0010211-45.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEY DINIZ COELHO - Assim, retifique-se o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, utilizando-se
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5770 Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) ALBERT ARGOLO ARAUJO, MT: SAP 1.024.740, preso(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ocorrida em 11/01/2021 (fls. 374). Com a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/