Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3085 WASHINGTON PINHEIRO DOS SANTOS - Vistos. Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, bem como ao Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade manutenção da prisão do réu. De acordo com os elementos coligidos até o momento, não há qualquer fato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 89 na garupa de uma motocicleta, teria sido surpreendido em poder de 01 (uma) porção considerável de ‘maconha’ (pesando mais de 300,0g) e indicado endereço em que ocorreu a prisão de seus 02 (dois) comparsas, em poder de outras 27 (vinte e sete) porções da mesma droga. 3. Não se constata vício na decisão atacada (fls. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 89 na garupa de uma motocicleta, teria sido surpreendido em poder de 01 (uma) porção considerável de ‘maconha’ (pesando mais de 300,0g) e indicado endereço em que ocorreu a prisão de seus 02 (dois) comparsas, em poder de outras 27 (vinte e sete) porções da mesma droga. 3. Não se constata vício na decisão atacada (fls. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1666 Nº 2075482-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Lucas Santana de Melo Amaral - Vistos. Verifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3394 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2021 Processo 0000736-74.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Luiz Reis Gomes de Oliveira Tabai - Parte: Daniel Luiz Reis Gomes de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3533 do artigo 312 do CPP, motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva dos acusados Intime-se. - ADV: WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB 310086/SP), JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP), PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS (OAB 427541/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3533 do artigo 312 do CPP, motivo pelo qual mantenho a prisão preventiva dos acusados Intime-se. - ADV: WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB 310086/SP), JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP), PAULO VINÍCIUS GRECHI SANTOS (OAB 427541/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3385 Homologaram a desistência requerida com a determinação de que, após as devidas anotações, sejam os autos arquivados. V.U. - Advs: Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - 2º Andar Nº 2083848-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3387 Pardal (OAB: 275276/SP) - 2º Andar Nº 2083345-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: M. H. B. M. - Paciente: N. F. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da V. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 177 2284152-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503293-15.2019.8.26.0073; Assunto: Tráfi