55 resultados encontrados para lucas bertolla piton - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3888 213736/SP) Processo 0011656-03.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sebastião Ribeiro Batista - Parte: Sebastião Ribeiro Batista. Nº da CDA: 1338490213 - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP) Processo 0026788-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026788) - Ação Penal -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3095 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 Processo 1501482-91.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCUS VINICIUS GEROLAMO - - LUCAS BERTOLLA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 151 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 150402088.2019.8.26.0132; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juliano Stahl Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 177 2284152-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503293-15.2019.8.26.0073; Assunto: Tráfi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 537 1512221-72.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512221-72.2019.8.26.0228; Assunto
TJSP 05/02/2020 - Pág. 3943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3943 Nº 2275059-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Renato Oliveira dos Santos - Magistra
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3870 o qual, como o direito real de habitação “visa à tutela do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da Constituição da República, sempre demanda análise caso a caso. Se, eventualmente, o companheiro sobrevivente estiver em situação de total desamparo quanto à moradia, o direito de habita
TJSP 08/06/2020 - Pág. 2902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2902 Nº 1501050-72.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: Fabio Junio da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçal
TJSP 08/06/2020 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2904 Nº 1500317-95.2018.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Luis Antonio de Oliveira Capati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Már
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1762 SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP) Processo 0012524-14.2019.8.26.0309 (processo principal 1023973-88.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - A.e Locação de Equipamentos Ltdaa - A Ohm