Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 516 a correção monetária deve incidir desde a data do óbito que se busca reparar. No REsp, a seguradora defendia que o termo inicial da correção incidente sobre a cobertura do DPVAT, em razão de atropelamento e morte que vitimou o filho da recorrida, deveria ser a partir do julgamento, não da data do sinistro, como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 340 pelo Cartório ( Mandado de Retificação de Assento) - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP) Processo 0015225-85.2012.8.26.0278 (278.01.2012.015225) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. I. da S. L. e outro - Vistas dos autos para o autor retirar, em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1560 às pessoas carentes (em Campinas/SP: Defensoria Pública do Estado, telefone 08007734340; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como MANDADO DE CITAÇÃO, conforme autoriza a E. Corregedoria Geral da Justiça/SP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2638 Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010 suprimiu o requisito da comprovada separação por mais de um ano para conversão do divórcio, de modo que não há impedimento à concessão do pedido do autor. O pedido de alimentos é improcedente. Com efeito, as partes estão separadas de fato desde 2004, sendo até

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES (OAB 9028/AM) - Processo 0201885-50.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: T.S.M. - REQUERIDO: C.L.C. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem êxito, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC c/c art. 274, parágrafo único e art. 106, §§ 1° e 2°, ambos do CPC. Extin�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 294 ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0151341-09.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antônio Lucas Bezerra da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - ISTO POSTO, considerando as provas constantes nos autos, a legisla�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 462 em caso de uma eventual condenação, entendo que inevitavelmente ocorreria uma decretação da prescrição retroativa, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO, ex officio, em face de JADIELSON RAMOS DA SILVA, por ausência de interesse processual (interesseutilidade). 29.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1257 antecipação de tutela recursal (art. 1.019, I do CPC). Intimem-se, pois, os agravados para responderem ao recurso no prazo legal (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil). Com a resposta, tendo-se em vista que a agravante MARIA TERESA SPECIE FRUCHI é interditada, dê-se vista a DD. Procuradoria Geral de Justiça. Após

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 343 determinação de fls. 133, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 06 de abril de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: JOSÉ JÁSSON ROCHA TENÓRIO (OAB 1722/AL) - Processo 0729368-47.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: Ana Paula Guaracia

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 725 e 730 do CPC. Todavia, a partilha judicial é a última fase da ação de inventário e, desse modo, para que o presente feito possa ter continuidade, deverá ser demonstrado: a) que a ação de inventário já concluiu as demais fases, inclusive a relativa à avaliação dos bens e ao pagamento de dívidas (art. 642 a 646 do CPC); b) que foi facultado aos interessados o pedido de