1.221 resultados encontrados para lucas bezerra da silva - data: 30/07/2025
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Recife, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 120.403-3 EDILSON LIMA BUENOS AIRES Médico Pediatra 253.162-3 EDILSON LIMA BUENOS AIRES Médico Pediatra 245.680-0 EDJANE COSTA DA SILVA 392.081-0 EDJANE MARCELA SILVA DOS SANTOS Ano XCVI • NÀ 18 - 9 226.745-4 JOSELEINE APARECIDA BATISTA DE ANDRADE MOREIRA Analista em Saúde/ Técnico de Laboratório Nível Superior Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem 231.006-6 JOSÉ CARLOS DE SO
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 385 expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Sirva-se via eletronicamente assinada do presente despacho como mandado. 7 Se a petição inicial não indicar quaisquer dos requisitos do art. 319, inciso II, do CPC (nomes, prenomes, estado civil, existência
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2271 Decido.2. Fundamentação:Por se tratar de procedimento que adquiriu contornos de jurisdição voluntária, em que o juiz não é “obrigado a observar o critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna” (artigo 723, parágrafo único, do CPC)
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1342 juntados, defiro a liminar para busca e apreensão do veículo objeto da lide (Prisma, placa EYD1040, descrito na petição anexa), a ser depositado em mãos do(a) requerente. Em seguida, cite-se. Nos termos dos parágrafos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, cientifique-se o(a) devedor(a) fiduciário(a) de
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1201 138 decisão recentíssima, exarada no julgamento de seu REsp nº. 698598/RR, DJe de 12.04.13, em cuja ementa está consignado que “Recurso Especial. ... Conversão, de ofício, pelo Juiz, do rito de ordinário para sumário. ... Quando o Juízo a quo, de ofício, converte o procedimento de ordinário para sumário, deve adotar medidas de adequação ao novo rito, ordenando o proces
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 327 ao mencionado réu, neste ponto, o feito segue tramitação regular. Considerando-se, também, a renúncia ao mandato da advogada que patrocinou a defesa de José Erivan à fl. 296, e a petição da advogada Débora Talita de O. Matias (fl. 592) informando que não atua na defesa do réu nos presentes autos, determino a imedia
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2548 232 97.2020.8.02.0202 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Paulo Sérgio Alves Feitoza Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DECISÃO 1- R. H. 2- Defiro o pedido de Assistênci
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4358 77, Rua Guaicuri, 139, Casa J, Cidade Julia, São Paulo/SP; Bruno Tavares Da Silva, RG n° 44551791, CPF 371.786.748-22, endereço Rua Tenente Odilon Raposo, 206, B, Grajau, São Paulo/SP; Caroline Ventura Pereira, RG n° 50938832, CPF 501.741.278-63, Rua Pioneiros, 296, Cachoeira, Guarujá/SP; Tainá Carvalho L
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 291 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Preliminarmente, traga o autor no prazo de dez (10) dias, aos autos certidão de objeto e pé do feito nº 0004534-12.2012, que tramita perante a 3ª Vara Cível local, conforme consta da pesquisa fonética de fls. 34. Pena de indeferimento. Int. - ADV: SILVIA APAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 716 mérito, razão pela qual aplico o artigo 355, I do CPC. II- DO DIREITO A SAÚDE O dever de os entes estatais disponibilizarem adequado tratamento de saúde vem expresso no artigo 23 da Constituição Federal, e é compartilhado pela União, pelos Estados e pelos Municípios, sendo todos solidariamente responsáveis. Diz o art. 23: Art. 23. É competência comum da União, dos Esta