Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 888 da propriedade da coisa ou declaração de conteúdo ou falsidade do documento. Cuida apenas da ‘asseguração da pretensão a conhecer os dados de uma ação antes de propô-la...” (in “Processo Cautelar”, Editora LEUD, 4ª Edição, pg. 292). Bem por isso já se decidiu que, “uma vez cumprida a obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1926 benefício concedido. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), RITA DE CASSIA PIRES (OAB 129298/SP) Processo 002.09.215776-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Severino Jovelino Anselmo - Vicente Leopoldino Leite - Espolio - Vistos. Nada a reconsiderar. Em primeiro lugar esclareço que não há qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 812 583.00.2009.182244-3/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DUNAVANT ENTERPRISES INC X GLOBAL AG AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA E OUTROS - Recolha o autor a diferença das custas iniciais, bem como as demais despesas processuais, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1202 SP), PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO (OAB 278035/SP) Processo 002.09.242080-1 - Prestação de Contas - Fabiano Lopes Coutinho - Banco Itaú S/A - Vista à Contestação apresentada pela(o) ré(us). - ADV: ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP), JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS (OAB 211245/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 ENCONTRO - FLORIANÓPOLIS/SC)." Diante do exposto, acolho como razões de decidir a manifestação ministerial e determino o arquivamento do feito, ante a falta de justa causa para a persecução penal, com fundamento no art. 395, III do CPP. Com relação à droga apreendida nos autos, determino sua destruição, observando-se o contido na Lei n. 11343/06. Comunique-se. P.R.I. Sobradinho - DF, terça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3462 ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP) Processo 1000955-34.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Helena da Silva Mantovani e outros - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. (Unidade Adminstrativa e Comercial) e outro - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1474 Família e das Sucessões de Bauru. Cumprir independente do decurso do prazo para recurso, vez que há pedido de tutela de urgência. Intimem-se. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP) Processo 1013185-45.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - L.L.B.M. - P.A.F.M. - Ante o exposto, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4946 título judicial. Oficie-se o INSS solicitando informações sobre eventual vínculo empregatício do Executado. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL (OAB 290500/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2416 Decido. Acolhe-se a representação formulada pela autoridade policial e referendada pelo Ministério Público para decretar a prisão preventiva de LUCAS BORGES DA SILVA e DANIEL SOARES SILVA. Os réus foram denunciados pela prática de roubo de carga majorado pelo concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2244 - RICARDO RUBINI - Vistos. 1- Defiro o processamento da denúncia. 2- Notifique(m)-se e cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para apresentação de defesa prévia e resposta escrita, nos termos do art. 55 da Lei n° 11.343/06 e art. 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 dias, com a observação de que, caso não c