773 resultados encontrados para lucas borges da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 847 ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), ADRIANA PORTELLA MARON (OAB 170123/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB 147067/SP) Processo 011.09.119720-2 - Procedimento Ordinário - Claudia Mercie Schiavao
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1857 multa moratória contratual, juros moratórios de 1% ao mês a partir do vencimento até o efetivo pagamento, além dos demais encargos locatícios como taxas e impostos incidentes sobre o bem no período em que permaneceu na posse dos requeridos. Condeno a parte requerida , igualmente, nas custas, despesas processuais
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1859 opinou pelo deferimento do pleito, ante à comprovação da propriedade do bem por parte do ora requerente. É o sucinto relatório. Decido. O pedido merece acolhimento. Restou comprovado nos autos que o proprietário do veículo não guarda relação direta com os fatos delituosos denunciados na exordial. Além disso, ju
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1723 da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA (OAB 160430/SP), ADELMO DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2630 2222/08 Exeqüente: Rosieli Gabriela de Freitas Batista Executado: Manoel Jorge Batista Vistos. Diante da satisfação do débito, noticiada a fls. 47, julgo EXTINTO o processo de execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a indicação pelo Convênio PGE/OAB (fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1914 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 738, Código de Processo Civil). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de 20% sobre o valor em execução (art. 740, §
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3455 - U.N.P.F.I.C.M. e outros - Fl. 666: Autorizo a parte requerida, por intermédio de patrono com procuração nos autos ou por intermédio do assistente técnico indicado, a retirar de cartório as radiografias e laudos depositados (fl. 93-99), consignando todavia, que após a retirada, os documentos ficarão
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3923 LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, incabível a concessão desse benefício a pessoa que deixa de fazer prova e se propõe a adquirir veículo cuja parcela mensal corresp
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4292 monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 6) Transcorrido o prazo do item 2 sem pagamento, munido da segunda via do mandado, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação dos bens móveis, intimando-se a parte executada no mesmo ato. Caso não encontre bens, deverá o oficial de justiça d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1434 designação, cite-se o requerido, com fornecimento de senha para acesso ao processo digital, com advertência de que deverá participar da audiência, que será realizada por videoconferência (plataforma TEAMS), acompanhado de advogado e, não obtido o acordo, o prazo de quinze dias para apresentação de contes