Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2789 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP) Processo 0000463-14.2021.8.26.0128 (processo principal 1000331-37.2021.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.M. - P.M.C. - “inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3470 se ofício requisitório e aguarde-se sua quitação. Com a comunicação de pagamento, venham os autos conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 0002553-40.2020.8.26.0189/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2278 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem/incinerem-se os autos. P. R. I. - ADV: ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/SP) Processo 0000703-37.2020.8.26.0128 (processo principal 1000688-51.2020.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2800 o que consta na petição inicial (fls. 2) intime-se a executada a providenciar o apostilamento da vantagem reconhecida nos autos principais, devendo em seguida acostar aos autos as informações respectivas. Após eventual implantação, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar no prazo de dez dias, sob pena de,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4035 Lourenço - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 40: defiro o prazo requerido, aguarde-se por mais 30 dias o estorno do imposto de renda retido, sob pena de bloqueio e sequestro de valores. I. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MELAINE PEREIRA GLERIANI LOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2886 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP) Processo 0000570-58.2021.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2913 03/12/2019)”. No mais, alega a Fazenda Pública o fato de que o pagamento de honorários advocatícios deverá obedecer ao que prescreve o Convenio firmado para tanto (ou seja, o Convênio DPE/OAB) e, que o advogado ao se inscrever no convênio, aceita as diretrizes do mesmo. A despeito do que argumenta a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2529 remuneração da caderneta de poupança Taxa Referencial (TR), conforme artigo 1º-F da lei nº 9.494/97 e a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, na correção do débito não tributário, o que deve incidir no presente caso. Os juros de mora deverão incidir até a data da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 Reqte: MOISÉS DAVID Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5329/2023 Processo: 0338559-73.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0020448-34.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2685 PARPINELLI (OAB 425286/SP), GISLAINE CRISTINA PRATES DE ALMEIDA (OAB 389200/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 0001176-86.2021.8.26.01