6.554 resultados encontrados para lucas borges de paula - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Processo de origem: 0013419-17.2019.8.26.0198/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA Reqte: LEONICE DE CAMPOS DOS SANTOS Advogado: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2897 DE CARDOSO - Vistos. Considerando a quantidade de demandas desta natureza, concedo o prazo de trinta dias para que a Fazenda Pública cumpra a obrigação de fazer necessária ao efetivo cumprimento de sentença. Após, intime-se o credor a se manifestar no prazo de cinco dias. Int.-se. - ADV: AMAURI MUNIZ B
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3024 até a data da expedição do PRECATÓRIO/RPV. Após a expedição, deverá ser observada a Súmula Vinculante 17. A sentença de primeiro grau proferida no âmbito do Juizado Especial não condenará o vencido em custas e honorários de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2625 63/126 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 1001114-29.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimen
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2246 RELAÇÃO Nº 0268/2020 Processo 0000442-43.2018.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - José Plinio da Silva - Vistos. Fls. 568/569: recebo o recurso interposto pelo réu, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Às razões e contrarrazões, no praz
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2539 Angelita Rodrigues Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Fls. 314/344. Verifico que o recurso mencionado é tempestivo e que a recorrente é beneficiária da justiça gratuita. Com base nestes elementos, recebo o recurso inominado, nos termos do que dispõe o artigo 43, da Lei nº 9.099/95. Às cont
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2705 SP), GISLAINE CRISTINA PRATES DE ALMEIDA (OAB 389200/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP) Processo 1001174-02.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Barbosa Medeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOS
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3761 Serantoni da Silveira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Autos conferidos. A ação identificada como repetida tem objeto distinto. É inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitido
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3899 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Amau
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 815 RELAÇÃO Nº 0947/2021 Processo 0001292-84.2021.8.26.0066/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Sandra Sueli de Castro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita�