Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1618 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1037/2016 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATORA : B.O.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0019041-43.2016.8.26.0114 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2158 Processo 0014201-39.2006.8.26.0114 (114.01.2006.014201) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Reginaldo Aparecido Vieira Crispin - CONTR. 424/06 - Fls. 176/188: Acórdão - Negado provimento ao recurso, V.U. - ADV: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB 265.202/AC) Processo 0016892-40.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2888 Público do Estado de São Paulo - Agravado: ALVARO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA CASSAR A DECISÃO QUE DEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME E PARA DETERMINAR A SUBMISSÃO DO SENTENCIADO AO EXAME CRIMINOLÓGICO, VENCIDO O 3º JUIZ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2014 Domingues (OAB: 60931/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador) - sala 203 Processamento 5ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0039104-89.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1733 - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Lucas Brianezi Fioretti - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) 2017735-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0007045-56.2016.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Janaina Justino da Silva; Advogada: Danielle Mazzoni Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 454 e Condutas Afins; Apelante: Caio Barros de Oliveira; Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 324317/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501275-28.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2610 art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de SILAS BORGES DE CARVALHO, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2164572-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2237 a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de THALLES HENRIQUE CAETANO PESSOA, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da ação penal nº 0000361-28.2017.8.26.0032 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, contra ele proposta. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1661 2013230-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Julio Leite Selles - Paciente: Jeniffer Conceição De Souza - JULGARAM PREJUDICADO,