TJSP 16/08/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2014
Domingues (OAB: 60931/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador) - sala 203
Processamento 5ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0039104-89.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Mituaki Tanaka - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Andreia de Miranda Souza (OAB: 151281/SP) - Henrique Alecsander Xavier
de Medeiros (OAB: 207834/SP) - Av. Brig. Luiz Antônio, 849, Sala 405- 4ª andar
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2091751-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Aparecida Auxiliadora da
Silva - Paciente: Manoel Rodrigues - Impetrado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Não conheceram. V. U. - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2096594-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcela Tatiane da
Silva Leite - Paciente: Luiz Gustavo dos Santos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcela
Tatiane da Silva Leite (OAB: 278517/SP) - 3º Andar
Nº 2122733-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.2 - Magistrado(a) Geraldo Wohlers Concederam a Segurança, ratificando a liminar anteriormente deferida. V.U. - 3º Andar
Nº 2149912-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Humberto Jose Cavalca
Leite - Paciente: Murilo Tadeu Antunes - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Humberto Jose
Cavalca Leite (OAB: 353184/SP) - 3º Andar
Nº 2150298-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Katia Alves Galvao
- Paciente: Kauan Silva Peres - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Katia Alves Galvao (OAB:
338206/SP) - 3º Andar
Nº 2151270-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Brianezi Fioretti - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2153467-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Luiz Gustavo Lopes da Silva e outro - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 2154165-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º