Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2797 80 Penal, com relação à imputação prevista no artigo 157, §2º, incisos I e II (duas vezes), c.c. artigo 70, ambos do Código Penal.”. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2823 análise dos fatos. Assim, considerando a falta da probabilidade do direito, por ora INDEFIRO os requerimentos de antecipação de tutela. III. Após cumprido o “item I” acima, cite-se a ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em face das especificidades da causa e de

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA Corregedor Chefe – DETRAN/PA Protocolo: 387272 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: 014/2016 NÚMERO DO TERMO: 1° PARTES: Departamen

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR O Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Na

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0817353-18.2016.8.15.2001. Prazo: 20dias. Acao: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentíssima Senhora Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, decretou por sente

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.625 JEOAQUIM COSTA RAFAEL, B, 13; 272198503, JEOBSON LEANDRO NUNES, B, 28; 272213275, JEONDESON MEDRADO RAMOS, A, 22; 272179971, JEORDAN TRINDADE DOS REMEDIOS, B, 29; 272127761, JEORGE DIEGO OLIVEIRA NERI, B, 27; 272158096, JEOVA ALVES DE MATOS, A, 37; 272102271, JEOVA ANTONIO CARNEIRO PANTOJA, B, 27; 272141468, JEOVA DAMASCENO DE SOUSA, B, 21; 272149136, JEOVA DE SOUZA CAMPOS, C, 41; 272118353, JEOVA DOS SANTOS SILVA, A, 23; 272120305, JEOVA LIMA PANTOJA, B, 26; 2

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 141/2016 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Reintegrar o Centro de Documentação e Informação Ambiental (CDIA) à estrutura organizacional da Diretoria Técnica Ambiental – DTA;