Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2922 Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 1012640-81.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3075 Processo 1012013-77.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jhonata Gomes Xavier - Vistos.O autor requereu a desistência da ação.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 2906 - Espólio de George Salim Awabdi - Reinaldo Amauri dos Santos - A preliminar de falta de interesse de agir não prospera. Com efeito, o interesse processual está presente sempre que a parte tenha a necessidade de exercer o direito de ação (e, conseqüentemente, instaurar o processo) para alcançar o resultado que pretend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 200 e se basearia unicamente na gravidade abstrata do delito. Aduz, em síntese, que o acusado faz jus à revogação da prisão preventiva em decorrência da negativa de autoria do crime, bem como por conta do corréu Célio ter assumido a prática do crime integralmente, o que fere o princípio constitucional da presunção de inoc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1229 preso cautelarmente, devendo ainda ser preservada a ordem pública.Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº. 13/12 e CONDENO Lucas dos Santos Gonçalves, qualificado a fl. 92, a pena de quatro anos de reclusão e quatrocentos dias-multa, o unit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2317 (cód. 230), previdenciária (cód. 304) e a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO (OAB 187463/SP) Processo 1009936-95.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Maria Beatriz Vanine Arrepia de Queiroz - Gutemberg Almeid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2473 Processo 1012395-64.2015.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Paulitalia Barao de Maua Comercio de Veiculos Ltda - Andreza Nunes Rodrigues - Vistos. 1) Fls. 36: defiro a expedição de ofício para localização do endereço da(o) (s) ré(u)(s). Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 123 processuais, bem como com os honorários do procurador da embargada, os quais arbitro, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor do débito atualizado, já inclusos os relativos à execução em trâmite nos autos principais (10% fixados ini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2736 em vista que a aplicação de multa, por si só, antes da citação, não tem razão de ser, uma vez que funciona como mecanismo de coerção para forçar o cumprimento de algo. Por conta disto, INDEFIRO a tutela de urgência antecipada. Diante da manifestação da parte autora de interesse em autocomposição, designo aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2287 prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/ SP) Processo 1012297-85.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Sandra Barbosa Leal - Vistos.Defiro a ré os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Manifes