Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1900 405.01.2009.016668-0/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUCAS BUENO MELLO DE JESUS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 38 - Vistos. Recebo a apelação de fls. 33/34, como emenda à inicial. Aguarde-se a contestação da Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1836 Publicada certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int.. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 405.01.2009.012971-7/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO BATISTA CARDOSO BERTOLE X UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE OSASCO UAPO - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Maria Neusa de Oliveira Barbosa VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1056400-84.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 643 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 0005736-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1013103-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 643 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2020 Processo 0005736-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1013103-16.2017.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 904 se em incorporação do ALE ao salário do autor para nenhum efeito, na medida em que tal implicaria na incidência cumulativa proibida pela norma constante no artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal: “os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1679 advogado do r. despacho (fls. 54), conforme segue: ...Fls. 29/31 E 43: Trata-se de pedido de liberação provisória de adolescentes infratores. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido não comporta, por ora, deferimento. A prática desse delito (Roubo Qualificado)é grave, demonstrando, portanto, periculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2881 relação de trabalho as ações decorrentes do regime estatutário. Assim, a competência para julgar as ações relativas a servidor estatutário não celetista e ente público, será da Justiça comum, estadual ou Federal, conforme o caso, remanescendo à Justiça laboral as demais hipóteses. 3. In casu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3550 definitivos em R$ 1.450,00. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl. 191 em favor do perito. Dados bancários informados à fl. 218. Intime-se o Município de Osasco para que deposite o valor remanescente. Sobrevindo o depósito, expeça-se o mandado de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1557 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 321324/SP - Tatiane Correia da Silva Santana REQDO : JAIR LUIZ pereira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4020340-89.2013.8.26.0405 CLASSE :ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR REQTE : A