5.840 resultados encontrados para lucas campos de souza - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3255 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE TRANSMISSÃO - PODA DE GALHOS DE ÁRVORES - AUSÊNCIA DE GERADOR QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE - SERVIÇO ESSENCIAL QUE DEVE SER PRESTADO DE FORMA ADEQUADA, EFICAZ E CONTINUADA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Gus
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3677 RECURSO PARA DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO SE DARÁ NA FORMA SIMPLES, MANTIDA, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - Telma Cecilia Torrano (OAB: 284888/SP) - Douglas Dias
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3919 TJSP – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E DO COLEGIADO RECURSAL DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA GUARATINGUETÁ, O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO É DEVIDO DESDE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4756 -LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS - DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOSRECURSO INOMI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3506 NO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.O VALOR DA MULTA PODE SER REDUZIDO PELO MAGISTRADO, DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO, QUANDO SE MOSTRAR DESPROPORCIONAL FRENTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O CONTEÚDO DA OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA.PRECEDENTE DESTA 2ª TURMA CÍVEL E C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3918 DA SEGURADORA – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS SUPORTADOS PELA RECORRIDA – QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DENTRO DOS CRITÉRIOSS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, EM R$ 6.000,00 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Advs: José Armando da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3677 RECURSO PARA DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO SE DARÁ NA FORMA SIMPLES, MANTIDA, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - Telma Cecilia Torrano (OAB: 284888/SP) - Douglas Dias
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4755 em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joel Ramos de Oliveira (O
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3671 COM A ADVOGADA QUE PATROCINA OS INTERESSES DO DEMANDADO NESTA CAUSA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL REFORMADA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONTRAPOSTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Thalita Cristina Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 329407/SP) - Talita Domiciano Ferreira de Souza (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3671 COM A ADVOGADA QUE PATROCINA OS INTERESSES DO DEMANDADO NESTA CAUSA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL REFORMADA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONTRAPOSTO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Thalita Cristina Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 329407/SP) - Talita Domiciano Ferreira de Souza (OAB: