Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2758 os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC. REJEIÇÃO.AUSENTES QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, REJEITA-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Cristiane de Abreu Berg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3521 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º). EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DO EMAIL INSTITUCIONAL DO COLÉGIO RECURSAL ([email protected]. BR), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3257 1000348-92.2015.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado - Aparecida - Relator Claudionor Antônio Contri Junior - Recorrente: A. M. da C. R. - Recorrida: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. P. P. - S. - Advogado: Leonardo Franco Barbosa Rodrigues Alves (OAB: 256153/SP) - Advogada: Marilia Aparecida Gu

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5829 200/232 197 - 0013115-23.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.013115-8 Réu: Silvano da Silva Oliveira Sendo assim, RECEBO A DENÚNCIA na forma posta em Juízo em desfavor do acusado, e determino: R. A. a competente ação penal, nos termos regimentais.Nos autos da ação penal, CITE-SE imediatamente o acusado, para que no prazo de 10 dias, responda à acusação, por escrito, na forma da nova redação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3809 a data de seu efetivo pagamento, para que não perca seu caráter coercitivo, nos termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal. (JUTACRIM 95/46). Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. O cumprimento da pena deverá ser iniciado em regime semiaberto. Custas na forma da lei. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3606 Nº 1000420-57.2021.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Ana Luíza Guida Vieira - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO CONSUMIDOR ENTREGA DE PRODU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3630 valendo notar que somente àquele poderá desistir, transigir, firmar compromisso e confessar nas ações de interesse da Fazenda do Estado, desde que autorizado pelo Governador, sendo certo que tais atos mostram-se privativos, personalíssimos. Ademais, é cediço que no Estado de São Paulo tramitam inúmero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3035 Nº 1001411-17.2022.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: José Augusto do Nascimento - Vistos. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos, e levando-se em consideração

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 6 de janeiro de 2023 Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Taubaté Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Taubaté 7 de janeiro de 2023 Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Taubaté Anderson da Silva Almeida, Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3306 RELAÇÃO Nº 0668/2021 Processo 0003720-17.2008.8.26.0156 (156.01.2008.003720) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.A.M.S. - A.M.S. - Fica(m) o(a)(s) Procurador(a)(es) do(a)(s) Autor(a)(es) intimado(a)(s) para que se manifeste acerca da contestação e documentos de fls.50/62, apresentados pelo(a)(s)