Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1234 SANTOS (OAB 55043/MG), RENACHEILA DOS SANTOS SOARES (OAB 18488/ES), LILIAM SCARAMUSSA AZEVEDO (OAB 25953/ES), RAQUEL MINEIRO OLIVEIRA (OAB 448640/SP), ZÓZIMO ARAÚJO BRASIL FILHO (OAB 4093/RN), JANAÍNA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 24053/BA), FRANCIONE GOMES DA SILVA (OAB 7947/SE), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES (OAB 4263/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1459 Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Issa Del Nero - Sao Bernardo 2 Spe Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor a arcar com custas e despesas processuais, bem como os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1068 vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a verificar a possibilidade de penhora do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS para o pagamento de honorários de sucumbência. 3. O Superior Tribunal de Justiça, em linhas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 753 CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 23720/ES), PAULA DA SILVA CURY (OAB 208482/RJ), ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB 111286/RJ), CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB 6512/ES), HERMÍNIO SILVA NETO (OAB 13434/ES), JOÃO BATISTA DONÉ GOMES (OAB 121333/MG), THIARA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 31009/PE), RONAN EUSTAQUIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 854 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo a parte sua distribuição. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 0012484-05.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 537 gratificação por ocasião da adesão em plano de demissão voluntária-PDV. Em caso de desemprego ou prestação de serviços como autônomo, a verba alimentar será devida no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, devendo, neste caso, ser pagos todo 5º dia útil de cada mês, medi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1337 RODRIGUES PEREIRA (OAB 65251/MG), EDNA APARECIDA DE FREITAS GODOI (OAB 17857/PR), LUIZ ALBERTO VALADARES JUNIOR (OAB 56350/MG), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB 2182/PI), ALBALÍVIA DE SÁ CARVALHO (OAB 152453/RJ), RICARDO BELMONTE (OAB 254122/SP), FABIANA COELHO DE GOES (OAB 222620/RJ), RICARDO MONTEIRO WERNECK (OAB 757

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1371 Processo 1017684-53.2015.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Centro Educacional Taboão - Ciência às partes das informações prestadas pela 1ª Vara. - ADV: ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP) Processo 1018018-14.2020.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rafael Marcantonio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2401 47). Após apresentou contestação (fls. 48/53) e documentos (fls. 55/74). A A exequente informou novo endereço do executado (fl. 98) e solicitou a expedição de ofícios aos empregadores do executado, como o escopo de verificar os comprovantes de rendimento, fl. 129. Respostas, fls. 130/136 Realizado acordo em audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 971 DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), RAFAEL TRENAS MARINHO FALCÃO (OAB 331573/SP), ILTON MARQUES DE SOUZA (OAB 1213/SE), DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ), BRUNA HAYAR FUSCELLA (OAB 329198/SP), LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB 87784/MG), NEONI VIEIRA JOAQUIM ZAK (OAB 11847/SC), EMIDIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 49024/MG), EDMAR DE OLIVEI