Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 481 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsáv

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 513 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 072017510002247 LOURIVAL ALVES PEREIRA 042017510004361 LOURIVAL ALVES SOBRAL 072017510005048 LOURIVAL ANTONIO DA CUNHA 122017510002022 LOURIVAL ANTONIO DE SOUSA 082017510000794 LOURIVAL ARAUJO AMARAL 032017510008175 LOURIVAL BARBOSA DE SOUSA 022017510001536 LOURIVAL BATISTA EVANGELISTA 122017510000354 LOURIVAL BENTES PEREIRA 082017510000584 LOURIVAL BEZERRA DA SILVA 072017510002130 LOURIVAL COELHO DOS SANTOS 07201751

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TOLDO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8990 PROCEDIMENTO COMUM 0002563-64.1999.403.6116 (1999.61.16.002563-9) - JOSE DE OLIVEIRA FILHO(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP098148 - MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI) F. 335: PREJUDICADO o pedido do autor nestes autos físicos, pois, nos termos da Resolução n�

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Nº 2016.14.1.003101-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: C.A.V.. Adv(s).: DF031870 - Helton Correia de Souza. R: G.B.D.S.A.V.. Adv(s).: DF011675 - Walter Carvalho Santana. Há necessidade no presente de caso de pesquisar as condições econômicas da parte autora nos sistemas disponíveis, diante da controvérsia sobre a veracidade das alegações das partes. Inexiste ilegalidade em tal deter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condicional do processo.A documentação referente à representação Fiscal para Fins Penais foi acostada às fls. 116/119.Os réus JANIA e MARCELO, citados, apresentaram resposta à acusação (fls. 126/134).A decisão de fls. 137/138 determinou o prosseguimento do feito em relação aos réus JANIA e MARCELO.JAILSON aceitou proposta de suspensão condicional do processo, sendo desmembrado o feito em relação a ele (fl. 143/147).Realizada audiência de instrução (fls. 130/132 - observo, con

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 MARCELO VITOR DE OLIVEIRA RIOS GERMANO VIANA XAVIER ANDREIA MARIA DE ANASTACIO SILVA JOSIANE RAFAELA CURY FRACETO SILVIO PROFIRIO DA SILVA TAMIRIS MANUELA SANTOS DA COSTA CATARINE CRISTINE DA SILVA CARVALHO ALBINO CESAR DE AZEVEDO BARBOSA ACASSIO JUNIOR DA SILVA EDSON CICERO DA SILVA GIVALDO JOSE DOS SANTOS ROBERTA CRISTINA CARLOS FRANCISCO PEDRO PEREIRA FILHO JAILSON JORGE CARDOSO PATRICIA ROBERTA DOS S SILVA CAROLINA PINHEIRO LEAL MONTEIRO CARLOS EDUARDO DE SOUZA LOPES PEDRO CARDOSO DOS SAN

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 044 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito desta Secretaria, os servidores: CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, matrícula 335.502-0, REBECA HASHIMOTO DE ATHAYDE, matrícula 375.526-6, SANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diego Donato De Oliveira - 450929 Douglas Rodrigues Faustino - 462288 Fábio Guanais Dos Santos - 212781 Ipatinga Ipatinga Teófilo Otoni Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado de Juiz de Fora I – José Alencar Rôgedo: Amanda Cristina Viana Cardoso – 915760 Rafael José Melo - 146707 Wesley Freitas Inácio Silveira - 521788 Paulo Sergio Patrocinio - 183

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho