22 resultados encontrados para lucas carlos dantas caxias - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4097 RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 1500618-82.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BARBARA APARECIDA FOLHA CORREA - De que os autos encontra-se com ista pelo prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1900 213247/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP) Processo 0017456-80.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - R.E.S. - As questões trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão analisadas no momento processual oportuno. Não há qualquer alteração no quadro fático qu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALMIR RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501579-23.2021.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2281827/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 70 PROCESSO Nº 0031334-09.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3475 - SANTIAGO FIDELIS DE CAMPOS - Vistos. Diante da comunicação de fls. 449/453, informando acerca do julgamento do Habeas Corpus nº 759.190/SP, que redimensionou a pena aplicada, fixando-a em 01 ano e 08 meses de reclusão em regime aberto, mais o pagamento de 166 dias-multa, expeça-se alvará de soltura em
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4021 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2021 Processo 0002856-10.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DIEGO CARDOSO DE SOUZA - Conforme se verifica
TJSP 16/09/2021 - Pág. 2397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2397 do Estado de São Paulo - Apelado: FELIPE PIMENTA VELOSO - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carlos Antonio Ribeiro (OAB: 238961/SP) - 4º Andar Nº 0003725-14.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3247 ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Processo 0032055-24.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ROSALVO AMARAL Vistos. A denúncia foi recebida a fls. 93. O réu foi citado a fls. 120 e apresentou resposta à acusação a fls. 114/115. O Ministério Público apontou para a po
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1016411-22.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Rodrigo Amaral Romualdo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007757-63.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2219186/2021 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : TIAGO
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1977 prova de que sua constrição interesse ao processo, de que seja instrumento ou produto do crime imputado na denúncia, nem que possa ser objeto de confisco para eventual indenização de vítimas ou mesmo à União. A requerente provou de modo satisfatório a propriedade do veículo em data anterior ao dos fatos tratados