Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMADO FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA(OAB: 15028/BA) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1659 conco

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1930 ADVOGADO EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018/PE) RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA(OAB: 51025/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0af3049 - BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LT

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1271 ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) MAURICIO DA SILVA VIANA SÚMULA 84 DO STJ. Considerando que a agravada adquiriu a unidade habitacional, objeto de penhora, em edifício construído pela CONSIGNATÁRIO empresa executada antes do ajuizamento da ação trabalhista e da Intimado(s)/Citado(s): ordem de indisponibilidade do referido imóvel, mantém-se a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 832 Processo 1018816-92.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Rita de Cassia Tavares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Ante a documentação apresentada à(s) fl(s). 176/179, diga(m) o(s) exequente(s) quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1325 5468/5535: manifestem-se as partes no prazo de quinze (15) dias acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial. ADV: HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP) Processo 1020972-24.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - IPESP - Instituto de Pagamentos Especiai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1473 redação: “Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para: i) que seja incorporada a parte fixa de 50% do valor do Prêmio de Incentivo (PI) na base de cálculo do adicional temporal (quinquênios) dos autores JUCELEIA APARECIDA DA SILVA MORAIS, JURANDIR RAMOS NOGUEIRA, LIVIA MORETTO, LUCIANA CORREA LUMASINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 5759 Souza - Sandra Domingues de Almeida - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo da requerida, Sandra Domingues de Almeida, dou-a por citada. Prazo de 15 (quinze) dias para contestação. No mesmo prazo, informe se reside sozinha no imóvel ou há mais ocupantes, qualificando-os. Por ora, deixo para após apresentaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4704 de adjudicação da parte ideal do imóvel. Assim, prossiga-se com o leilão. Para tanto, defere-se a publicação do edital e a realização do leilão nas datas indicadas (fls. 214/215). No mais, ciência às partes, também, do mandado de penhora no rosto destes autos, conforme fls. 217/228. Intime-se. - ADV: VALNOY PER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 4249 Processo 1006151-46.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Cristina Garcia - Banco Panamericano S/A - Vistos. Fl. 375: Arbitro, em favor da patrona da autora, que atuou pela Assistência Judiciária, via convênio firmado entre a DPE/SP e OAB/SP (fl. 274), honorários advocatícios no per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3926 Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nã