Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2983 intimado a se manifestar a respeito de teor de petição juntada pela herdeira Karina às fls. 2543/2546 no prazo legal. Decorrido, na omissão, os autos seguirão conclusos. - ADV: ADRIANE CRISTINA SPICCIATI PACHECO DANILOVIC (OAB 196595/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 4185 acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4428 desde que demonstrada a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica. No caso concreto, as provas dos autos apontam para a vulnerabilidade técnica da parte autora diante da parte ré. Os documentos de fls. 49/67 indicam que a total dependência de assistência técnica fornecida pela ré para a instalação e manut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1608 RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB 166344/SP), PAULINO GARCIA FERNANDEZ (OAB 54966/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP) Processo 0415161-31.1997.8.26.0053 (053.97.415161-9) - Procedimento Comum Cível - Neusa Ligabo - VISTOS. Aguarde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1520 DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - Fundação Carlos Chagas - Fcc - VISTOS. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, posteriormente, tornem os autos conclusos para Sentença. Int. - ADV: GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO (OAB 369485/SP), PEDRO ADRIEN STEPHAN (OAB 26915O/MT), POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1473 redação: “Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para: i) que seja incorporada a parte fixa de 50% do valor do Prêmio de Incentivo (PI) na base de cálculo do adicional temporal (quinquênios) dos autores JUCELEIA APARECIDA DA SILVA MORAIS, JURANDIR RAMOS NOGUEIRA, LIVIA MORETTO, LUCIANA CORREA LUMASINI

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADUAL DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO VII GERÊNCIA REGIONAL DE SECRETARIA SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE SALGUEIRO - PE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 409 ODILIA PAVÃO - - ODILSE GONÇALVES PELEGRINA BICUDO - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 918: a fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1187 (OAB 157503/SP), ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ (OAB 162134/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/ SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP) Processo 1011927-83.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Maria Monzillo Costa - VISTOS. Tendo em vista que o valor atribuído à c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3629 20ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 12/09/2016;Data de registro: 20/09/2016) MONITÓRIA Penhora - Plano de Previdência Privada Impossibilidade Valor inferior a 50 salários mínimos Inteligência do artigo art. 833, IV, § 2º do novo CPC Observância de que o plano de previdência privada não tem a mes