301 resultados encontrados para lucas carvalho silva - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 551 Ministério Público: PROCESSO: 00163266820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 10/12/2019 AUTOR DO FATO:PABLO RONALD DA SILVEIRA SANTANA VITIMA:O. E. . Processo nº: 0016326-68.2019.8.14.0401 AUTOR: PABLO RONALD DA SILVA SILVEIRA SANTANA VÍTIMA: O ESTADO Artigo: 28 DA LEI 11.343/06 TERMO DE AUDIÊNCI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 550 Secretaria PROCESSO: 00149781520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 10/12/2019 AUTOR DO FATO:ALVARO CALILO KZAN NETO VITIMA:M. J. L. V. . Processo nº: 0014978-15.2019.8.14.0401 AUTOR: ALVARO CALILO KZAN NETO VÍTIMA: MARIA JOSE LOBATO VASQUES Artigo: 147 DO CPB E 99, § 1º DO EI TERMO DE AUDIÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 CAMPINAS PROCESSO :1501577-46.2020.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2143022/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501579-16.2020.8.26.0548 CLASSE :AUTO D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1004980-92.2017.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : João Lucas Carvalho Silva ADVOGADO : 350393/SP - Clecia Leal Saito IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1004981-77.2017.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 399 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0010804-54.2016.8.14.0049) APELANTE: HEDER MOREIRA DAS NEVES APELANTE: MARLLYSON LEANDRO ALVES CUNHA REPRESENTANTE: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2003 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1505228-30.2020.8.26.0114 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2150649/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DJAVAN SANTOS SOUZA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1020502-91.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 APELANTE: GILVANI FERREIRA PINHEIRO APELANTE: CLEMILTON CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 38 - PROCESSO: 0007445-94.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RUBNILDON DA CONCEICAO PEREIRA REPRESENT
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2417 Y.R.B. - Vistos. Concedo ao adolescente G. T. DA S. a REMISSÃO, como forma de exclusão do processo, que assim fica julgado extinto sem o exame do mérito. No mais, aguarde-se o prosseguimento do feito em relação ao adolescente Y. R. B.. - ADV: PRISCILA FALCÃO TOSETTI (OAB 261135/SP), ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3544 411 quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da data da intimação da constrição. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, aos 08 de julho de 20
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : Maria Helena Floriano ADVOGADO : 205028/SP - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA REQDA : Carlos Eduardo Haidu VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.208438-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Thania Giroto Delgado Batista ADVOGADO : 118355/SP - CARLA CLER