Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4264 manifeste-se o credor se há interesse em ser nomeado como depositário do veículo, acaso seja localizado o veículo. Int. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP) Processo 1001824-47.2017.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 467 Comarca de Ribeirão Preto, rel. Des. Ênio Sanatrelli Zuliani, j. 15.2.2005. Isto posto, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido pela requerida. Outrossim, considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3486 No prazo de 10 dias, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, dizendo se têm interesse na produção de demais provas, descrevendo especificamente - sob pena de preclusão - qual ponto controvertido será demonstrado. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2002 requestado ou objetado em 30 dias (Provimento CG n. 45/19), sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA (OAB 259224/SP) Processo 1002041-42.2022.8.26.0101 - Monitória - Pagamento - Movida Locação de Veículos S/A - Jambeiro Holding e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2827 crédito. Necessária manifestação de vontade do contribuinte a fim de configurar moratória ou parcelamento apto a suspender a exigibilidade do crédito tributário. Acórdão submetido ao regime do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regimental 24 de 28.9.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3550 (redação do CTN dada pela LC 118/2005) retroage à data da propositura da ação (art. 219, § 1o. do CPC, c/c art. 174, parág. único, I do CTN), tendo em vista o julgamento do REsp. 1.120.295/SP, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 21.05.2010, feito submetido ao rito do art. 543-C do CPC. Nesse sentido: AgRg no RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4422 movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis dias. - ADV: FÁBIO NORIYOSHI KADOTA (OAB 350417/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP) Processo 1011947-44.2022.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cristiane Sebastiana de Oliveira Macedo - Localiza Fleet S.a. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8432 (e que não se confunde com a renúncia). II No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta (fls.106). III Int. - ADV: ALINE DE SOUZA LOURENCO (OAB 316623/SP), NORLAY ICLAY PEREIRA COSTA (OAB 325111/SP) Processo 1016155-63.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3825 Processo 1015173-25.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Pires de Moura - - Ivone Agueda de Moura - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.469/470: Ao exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4149 toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite. § 3º - Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão ar